segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PARA BARRAR NOVA DENÚNCIA PARTIDOS QUEREM MAIS CARGOS

A chegada da nova denúncia contra Michel Temer à Câmara acirrou disputas por cargos e levou o presidente a se envolver com os casos mais sensíveis. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), cacique do PR e condenado no mensalão, disse a Temer que o partido acha pouco o Ministério dos Transportes e quer a Secretaria de Portos também.
Para atendê-lo, o presidente teria que desalojar um apadrinhado do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), coisa que Temer prefere evitar.

INFORME - GRUPO SÃO DOMINGOS

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS CHEGA A MAIS DOIS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) programa para esta semana os locais dos próximos encontros da campanha Ceará sem Drogas. Segundo ele, serão realizadas a 18ª e a 19ª edições da campanha, nos municípios de Brejo Santo e Boa Viagem.
“Foi confirmado o Ceará sem Drogas neste final de mês de setembro. O nosso companheiro e parceiro Casagrande vai estar em Boa Viagem e Brejo Santo no final do mês”, anunciou, referindo-se ao ex-jogador de futebol e atual comentarista de esportes Walter Casagrande.
Desde 2014, a campanha vem atuando junto à juventude cearense. Já foram realizados 17 encontros, nos municípios de Russas, Limoeiro do Norte, Sobral (duas vezes), Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas, Fortaleza (duas vezes), Acaraú, Crateús, Horizonte, Aracati, Cruz e Ocara.

IVO GOMES ANUNCIA PACOTE DE INTERVENÇÕES NA ÁREA DA MOBILIDADE EM SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes mediou, no último dia 20 de setembro, a terceira e última audiência pública, que discute o Plano de Mobilidade Urbana de Sobral, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria das Cidades do Ceará. Durante a apresentação do documento de concepção e análise, os técnicos da Idom – empresa responsável pela execução do serviço – levantou o detalhamento das propostas de intervenção na área de mobilidade na cidade. “Serão muitas as novidades e precisamos estar preparados para as mudanças que estão por vir”, garantiu o prefeito Ivo Gomes.
A primeira proposta apresentada à população se refere a implantação do transporte coletivo no município, que irá contar com linhas urbanas, terminal regional de transportes, pontos de paradas e rotas distritais. Em seguida, o PlanMob apresentou a proposta de inserir em Sobral o sistema de bicicletas compartilhadas, a extensão do número de ciclovias e ciclofaixas e a integração tarifária de todos esses modais com o VLT.
“O nosso objetivo principal é que Sobral tenha uma mobilidade mais sustentável, coletiva e integrada. A nossa proposta é que essa nova forma de mobilidade cause um impacto bastante positivo para os próximos 20 anos e, claro, correspondendo às necessidades dos cidadãos”, enfatizou a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima.
Segundo o diretor executivo da Idom, Davi Moglionne, “a rede de transporte coletivo de ônibus em Sobral deverá conter sete linhas, que irão conectar todos os bairros com o centro da cidade. Além disso, essa rede de transportes será alimentadora do VLT, ou seja, é mais uma forma da mobilidade ligar os bairros e a pericentral. E o mais importante: permitir que a população acesse qualquer ponto da cidade realizando somente um transbordo”.
No último documento apresentado, as linhas de transporte urbano serão divididas da seguinte forma:
Linha 1: Gerardo Cristino de Menezes
Linha 2: Sinhá Saboia
Linha 3: Domingos Olímpio
Linha 4: Expectativa
Linha 5: Renato Parente
Linha 6: Sumaré
Linha 7: Pedrinhas

Com as novas linhas de ônibus, o município terá uma maior demanda e eficiência em termos de mobilidade. Segundo o documento, cerca de 38 mil pessoas por dia irão utilizar o novo sistema de transporte coletivo, o que representa mais do triplo do contingente de passageiros da atual demanda.
Pontos de parada e integração tarifária
Outro objetivo do Plano consiste na implantação de 130 pontos de parada. “Esses pontos serão acessíveis, com banco, sombra e informações sobre as rotas (mapas) e horários dos serviços. O PlanMob também visa, por meio da integração tarifária, garantir o acesso da população à rede de transporte público com menor custo possível para os usuários.
A integração será entre os diversos modais, tais como o transporte coletivo de ônibus, o VLT, as linhas intermunicipais e a bicicleta compartilhada, que será primeiramente implantada no centro da cidade e nos bairros Campo dos velhos, Parque Silvana e nas universidades. Serão, inicialmente, 72 estações, num total de 360 bicicletas espalhadas por estes pontos.
“Com a bicicleta compartilhada iremos reduzir os congestionamentos, melhorar a qualidade do ar, aumentar o alcance dos sistemas de transporte de massa, melhorar a acessibilidade geral, melhorar a imagem do ciclismo, fornecer serviços complementares ao transporte público, melhorar a saúde dos moradores, atrair novos ciclistas e gerar investimentos na indústria local”, ressaltou Davi Moglionne.
Rotas distritais
A proposta do PlanMob é que as rotas de acesso para o transporte interurbano sejam ligadas diretamente para o novo Terminal Regional de transporte Complementar, minimizando o impacto na rede viária de Sobral. Para isso, a proposta é que sejam utilizadas as perimetrais norte (em construção) e sul (BR 222) até conectar com à Av. Senador José Ermírio de Moraes e entrar no terminal Regional.
Ao todo, serão seis rotas distritais:
Rota Sul-leste, pela BR 222 ou CE 240:
– Aracatiaçu/Taperuaba
– Caioca/Patriarca
– Patos/Caracará

Rota Serra, pela BR 222:
– Jordão
– Bonfim
– Rafael Arruda/São José do Torto/Aprazível/Recreio/Jaibaras

Centralidade nos bairros
Dentro do PlanMob existe a proposta de fomentar as centralidades de bairros, que consiste em melhorar as calçadas e a iluminação pública, prever implantar passeios públicos e faixas de pedestres nas travessias e melhorar os entornos das estações do VLT. Nesse contexto, o Plano conta com a criação de uma rede cicloviária de 40 quilômetros, que irá permitir a conexão dos principais bairros com o centro da cidade. Atualmente, Sobral possui 23,5 km de ciclovias, que também serão restauradas.
Visando ampliar o número de ciclistas no município, o PlanMob também recomenda a implantação de estacionamentos para biciletas nas ruas. A proposta é criar 102 pontos de estacionamentos na cidade. Cada ponto vai ter 5 U – Invertidos, o que significa que serão implantados 510 U – Invertidos. Cada U – Invertido serve para estacionar duas biciletas. Assim, a oferta é criar 1.020 vagas de estacionamento.
“Precisamos ter uma visão de futuro no que diz respeito a mobilidade urbana de Sobral. Não podemos mais continuar sem um sistema de transportes integrados, sem priorizar os pedestres e ciclistas e sem termos uma integração entre o sistema. Precisamos tornar Sobral uma cidade mais sustentável, correta, limpa, onde os cidadãos possam se locomover melhor e com mais precisão, rapidez e eficiência. Essa, com certeza, é uma das minhas maiores missões enquanto chefe do poder executivo. Conto com o apoio da população para iniciar esse novo tempo em Sobral”, destacou o prefeito Ivo Gomes.


DEPUTADOS DÃO VEZ A SUPLENTES NA ASSEMBLEIA

Votação
A partir do dia 1º de outubro próximo, a Assembleia Legislativa do Ceará contará com quatro parlamentares suplentes na Casa. Isso porque, além de Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT), também vão tirar licença os deputados Julinho (PDT) e Tomaz Holanda (PPS).
Os dois parlamentares estão entre os principais defensores da gestão Camilo Santana no Legislativo Estadual. Além de Manoel Santana (PT) e Yuri Guerra (PMN) que já atuam na função de parlamentares, tomarão assentos na Casa os suplentes Agenor Ribeiro (PSDC) e Nizo Costa (PMB).

(Por Miguel Martins / DN)

MAIS DE 1 MILHÃO DE MEIs CORREM RISCO DE TER REGISTRO CANCELADO

Resultado de imagem para MEI
Cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, podem ter o registro cancelado até dezembro e, consequentemente, perder o CNPJ, por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, disse o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. O número representa 16% dos mais de 7 milhões de MEIs registrados no país.
Segundo o secretário, dos cerca de 2 milhões de MEIs com débitos com a Receita Federal, cerca de 1,3 milhão se enquadram atualmente nas condições previstas pela legislação para cancelamento do registro: 2 anos consecutivos de não pagamento da guia de recolhimento mensal e de omissão da declaração anual das operações comerciais.

REFORMA POLÍTICA VAI PARA ÚLTIMA SEMANA DE DISCUSSÃO NA CÂMARA FEDERAL

A reforma política é o destaque do Plenário para a última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As sessões começam a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Com a paralisação das votações da PEC 77/03, que tratava de novo sistema eleitoral para eleições proporcionais e da criação de fundo público para financiar as campanhas, os deputados podem criar o fundo por meio do PL 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
O texto do PL 8612/17, do relator Vicente Candido (PT-SP), modifica ainda vários outros aspectos da Lei dos Partidos (Lei 9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
Entre as mudanças, podem ser citados os limites para gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa (ver quadro); parcelamento de multas; horário de divulgação de propaganda eleitoral; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas; pesquisas eleitorais; e participações em debates.
PEC das coligações
Os deputados já aprovaram o texto-base da PEC 282/16, que proíbe as coligações em eleições proporcionais – deputados e vereadores – e estabelece critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV. A matéria está prevista para a quarta-feira (27).

Em segundo turno, as bancadas podem apresentar destaques que retiram trechos da proposta aprovada em primeiro turno. Há três destaques. Para manter o texto destacado, os partidos favoráveis precisam de 308 votos, no mínimo.
Um deles, do Psol, pretende retirar do texto autonomia concedida aos partidos para definir a quantidade e o tempo de duração de diretórios permanentes e provisórios. Essa proposta foi objeto de destaque durante o primeiro turno, e o texto foi mantido com o voto de 311 deputados contra 107.
DEM, PP e PT pedem a votação em separado do dispositivo que inviabiliza a “janela” para mudança de partido após a promulgação da PEC, provocando perda do mandato ou da suplência.
Já o PP apresentou destaque para retirar o artigo que cria a federação partidária. Esse artigo permite aos partidos se unirem em federações, que deverão atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, o desempenho de todos os partidos será avaliado em conjunto para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV.
Disputas no partido
Outro projeto da comissão especial que pode ir a voto é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 425/17, que remete à Justiça Eleitoral todos os processos relativos a disputas intrapartidárias, ou seja, aqueles movidos por algum integrante do partido contra outro.


UNIÃO GASTOU MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO EM AUXÍLIO-MORADIA EM 2016

A fatura dos benefícios diretos e indiretos que o governo concede a parlamentares, servidores e funcionários com cargos comissionados para cobrir suas despesas com habitação é uma conta salgada e difícil de ser acompanhada. Só com auxílio-moradia, os gastos passam de R$ 1 bilhão. No caso dos imóveis oficiais, que não têm uma rubrica específica no Orçamento, eles vão além da manutenção dos apartamentos e passam por liminares contestadas no STF e inquilinos indesejados que o governo tenta despejar.
Em 2016, os Três Poderes gastaram R$ 1,145 bilhão com auxílio-moradia, segundo cálculo feito para a BBC Brasil pela organização Contas Abertas, de monitoramento de dinheiro público. De janeiro a agosto de 2017, foram R$ 744 milhões, contra R$ 500 milhões no mesmo período em 2015 (em valores correntes, ou seja, sem atualizar pela inflação).

PARTIDOS DESCUMPREM REGRA DO TSE

Partidos descumprem uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantêm estruturas de direção pelo país que fortalecem o poder dos líderes nacionais e estaduais das legendas. Uma resolução da Corte de 2015 determinou que os partidos reduzissem o número de comissões provisórias – executivas criadas em cidades e Estados onde o partido acaba de se instalar e que devem durar no máximo 120 dias.
A abertura dos comitês temporários é permitida, mas muitas siglas abusam do recurso para manter como lideranças locais pessoas nomeadas por seus “caciques”, enfraquecendo o papel dos filiados.

‘PREFEITA OSTENTAÇÃO’ É CONDENADA POR DESVIAR QUASE R$ 1 MILHÃO

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva, 27, conhecida como “prefeita ostentação”, foi condenada pela Justiça do Maranhão a devolver R$ 998 mil em verbas públicas.
Leite ganhou notoriedade quando fugiu da cidade para não ser presa pela Polícia Federal, sob suspeita de desvio de recursos de escolas municipais, em 2015.
Na época, ela costumava publicar fotos em redes sociais esbanjando luxo, em festas com taças de champanhe, com amigos em um jet-ski e dirigindo carros de luxo.

CPI DA PREVIDÊNCIA ESTIMA PERDA ANUAL DE R$ 115 BI COM FRAUDES

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o Brasil perde cerca de 56 bilhões de reais por ano com fraudes contra a Previdência, porém a CPI constatou que esse número chega a R$ 115 bilhões por ano. Para especialistas e estudiosos, ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, é unânime combater à sonegação e à fraude nas contas da Previdência. Além de alegar fragilidade no sistema e falta de investimento do governo em estrutura operacional.

LEÔNIDAS CRISTINO PRESTIGIA LANÇAMENTO DO BPRAIO EM MARACANAÚ

O deputado federal Leônidas Cristino participou na manhã de sábado, 23 de setembro de 2017 do lançamento do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), em Maracanaú, pelo governador Camilo Santana.

O ato marca o início do cronograma de instalação, pelo Governo do Estado, de bases fixas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em cidades com população acima de 50 mil habitantes. A primeira a receber a unidade é Maracanaú, com efetivo de 56 policiais, 24 motos e duas viaturas.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 8,16-18)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 16“Ninguém acende uma lâmpada para cobri-la com uma vasilha ou colocá-la debaixo da cama; ao contrário, coloca-a no candeeiro, a fim de que todos os que entram vejam a luz. 17Com efeito, tudo o que está escondido deverá tornar-se manifesto; e tudo o que está em segredo deverá tornar-se conhecido e claramente manifesto. 18Portanto, prestai atenção à maneira como vós ouvis! Pois a quem tem alguma coisa, será dado ainda mais; e àquele que não tem, será tirado até mesmo o que ele pensa ter”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

domingo, 24 de setembro de 2017

MARACANAÚ: GOVERNO AMPLIA SEGURANÇA NA RMF COM SEDE FIXA DO BPRAIO

Na avenida Carlos Jereissati, principal via do Centro de Maracanaú, a população acompanhou, empolgada, a entrega dasede fixa do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) pelo governador Camilo Santana. A ação, realizada neste sábado (23), já havia sido anunciada pelo Chefe do Executivo em seu bate-papo ao vivo no Facebook. O município é o primeiro do Ceará com população acima de 50 mil habitantes a receber a ampliação na segurança – após a primeira fase de interiorização, que instalou bases em nove cidades-polo.
São mais 56 policiais nas ruas, espalhados em seis equipes, com suporte de novas 24 motos e duas viaturas – somando mais de R$ 2 milhões em investimentos. No próximo sábado (30), o município de Caucaia será contemplado com o reforço.
“(O BPRaio) é uma equipe especializada no combate ao crime e que tem mobilidade de entrar em área que, às vezes, a viatura não entra. E isso tem possibilitado uma redução muito significativa de homicídios e crime nas cidades onde o batalhão já foi implementado”, destacou o governador durante o evento.
Na cerimônia, o chefe do Executivo também sublinhou o desafio nacional de combate à violência e criminalidade. “Um grande desafio, hoje, de qualquer gestor, é o problema da violência, da segurança pública. Estamos pagando um preço muito caro pelo País não ter construído uma política nacional de segurança”, argumentou. E enfatizou: “Enquanto não há uma pactuação nacional, com envolvimento da Justiça, nós, aqui do Ceará, estamos investindo em novas viaturas, em tecnologia, em inteligência, em concurso público. Estamos fazendo a nossa parte para garantir segurança à população cearense”.

TEMER LIBERA R$ 1,02 BILHÕA PARA PARLAMENTARES

Mal a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara e Michel Temer já reabriu os cofres. Mandou ladrilhar, com o patrocínio do déficit público, a trilha que leva ao funeral das novas acusações. O custo inicial do enterro será de R$ 1,02 bilhão. O dinheiro será usado para pagar emendas que os parlamentares enfiaram dentro do Orçamento da União.