quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

SENADO APROVA PROPOSTA QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS; MATÉRIA SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (12) em primeiro e segundo turnos, substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição do Senado Federal (PEC) 212/2016, que trata do regime de pagamento dos precatórios por parte dos governos Municipais. A aprovação representa uma grande conquista aos Municípios. A matéria – que foi pauta prioritária da campanha Não deixem os Municípios Afundarem – segue, agora, para promulgação.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de dezembro. No entanto, como teve alteração na Casa, teve de retornar ao Senado. O texto – aprovado por unanimidade em ambas as Casas – aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal e Municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial, com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.
De acordo com a proposta, as ordens de pagamentos das dívidas contraídas pelos governos após trânsito em julgado de ações judiciais passarão a ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), seguindo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

DUPLICAÇÃO DA CE-040 PRONTA ATÉ MARÇO DE 2018

O governador Camilo Santana promete que, até março do próximo ano de 2018, estarão prontos os trabalhos de duplicação da rodovia CE-040, que liga Fortaleza a Aracati.
Essa estrada, financiada pelo BID, já está duplicada até Fortim.
De Fortim até Aracati, os trabalhos prosseguem em bom ritmo, com conclusão prevista para dentro de mais três meses e meio.
O governador também promete que, ao longo de 2018, estará concluída a duplicação da rodovia que liga Fortaleza até Redenção, a CE-060.
A promessa de Camilo Santana, em relação à CE-060, pode ser cumprida, mas para isso são necessárias duas providências.

EDITAL DO CONCURSO PARA CARTORÁRIOS SAI EM DEZEMBRO

O edital de lançamento do concurso para serviços notariais e de registros está previsto para ser publicado ainda neste mês de dezembro. A minuta do documento foi analisada durante reunião da Comissão Organizadora do Concurso para Cartórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que ocorreu na manhã da última segunda-feira (11).
A relação completa das serventias vagas será elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. 
No dia 20 de outubro, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará.
A entidade foi selecionada pela Comissão com base nos critérios de expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).
O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre registros públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, além de Direito Comercial, conhecimentos gerais e Língua Portuguesa, a serem detalhados no edital.
(TJCE)

NOVA AVENIDA PERIMETRAL DE SOBRAL SEGUE EM RITMO ACELERADO

A imagem pode conter: montanha, céu, atividades ao ar livre e natureza
Iniciadas em janeiro deste ano, as obras da primeira etapa da Avenida Perimetral de Sobral seguem a todo vapor, com previsão de entrega até março do próximo ano. A intervenção tem sido realizada nas proximidades do “Zé Leiteiro”, ponto conhecido da cidade onde está sendo realizada a construção de um anel viário, na estrada que liga Sobral à Serra da Meruoca (CE-440).
O trecho da obra possui uma extensão de 6,62 quilômetros, com início da BR-222, na altura do acesso ao distrito de Jordão, indo até o cruzamento com a CE-440 (estrada da Meruoca). A segunda etapa da avenida será licitada no segundo semestre deste ano, com 11,34 quilômetros, ligando a CE-440 (Sobral-Meruoca), à CE-178 (Sobral-Santana do Acaraú) incluindo três pontes, uma delas sobre o Rio Acaraú. Ao ser concluído, o trecho interligará seis rodovias localizadas entre as estradas que ligam Sobral a Meruoca e Sobral a Santana do Acaraú.

PREFEITURA DE GRANJA ABRE AS PORTAS DA FAMOSA CASA DO PAPAI NOEL

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre
No último final de semana, com grande sucesso foi realizada a cerimônia de abertura da Vila de Natal de Granja. O evento faz parte do já tradicional calendário cultura elaborado pela Prefeitura local para o mês de dezembro. 

O Coral Infantil da Secretaria de Cultura (Secult) abriu a programação anunciando a chegada do Papai Noel cantando na escadaria da casa do Alto, ao tempo em que recepcionava os incontáveis visitantes e emocionava a todos. Em seguida, iniciou-se a visita das crianças ao Papai Noel e a visitação à casa. O público foi brindado com uma irretocável apresentação dos alunos da escola de violão da Secult que maravilhou aos presentes. 

A casa estará aberta de segunda a segunda das 18:00 às 22:00h para visitação, com apresentações culturais nos sábados e domingos. A decoração da Vila como sempre, é um capítulo à parte, muito bonita e adequada. 

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 11,28-30)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, tomou Jesus a palavra e disse: 28“Vinde a mim todos vós que estais cansados e fatigados sob o peso dos vossos fardos, e eu vos darei descanso. 29Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e vós encontrareis descanso. 30Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MÃE DE SAFADÃO RENUNCIA CARGO EM PREFEITURA PARA CUIDAR DA CARREIRA DO FILHO

Envolvida na política em dois mandatos, a mãe do cantor Wesley Safadão pediu nesta terça-feira (12), a saída da Prefeitura de Aracoiaba. Segundo informou membros da Câmara Municipal, Dona Bill renunciou o cargo de vice-prefeita para cuidar da carreira do filho.  Em 2016, a vice-prefeita sofreu alguns problemas eleitorais. Ela foi julgada inelegível por oito anos e teve o mandato cassado.
Na quarta-feira (13),  a vice-prefeita participa de audiência na Câmara Municipal de Aracoiaba para oficializar a saída da Prefeitura. Será apresentada uma carta aberta com as motivações da renúncia. O blog procurou Dona Bill para falar sobre o assunto, mas a assessoria informou que a mesma só ira falar durante solenidade na Câmara.
Em 2016, Dona Bill e o prefeito Antônio Cláudio foram denunciados por abuso de poder econômico e político. Durante a campanha, foram denunciadas a doação de veículos com recursos pessoais de Dona Bill, autopromoção no site oficial da Prefeitura Municipal de Aracoiaba e em programa de rádio durante entrevistas. Meses depois, a juíza eleitoral Cynthia Nóbrega Pereira suspendeu a decisão que cassou a candidatura.
(Puxa o Fole - Diário do Nordeste)

FORÇA E BELEZA: ATLETA SOBRALENSE É CAMPEÃ DE EVENTO NACIONAL DE CROSSFIT

A atleta sobralense de CrossFit e acadêmica de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Ana Clara de Barros Tôrres, 20, foi responsável por colocar o nome de Sobral no lugar mais alto do pódio em um dos mais importantes evento da modalidade no país. 
Ana Clara participou e foi campeã na categoria RX, nível mais avançado do esporte, na 5ª edição, o BBX - Batalha dos Boxes Selvagem, evento realizado de 8 a 10/12 no Eusébio/CE. A competição reuniu cerca de 500 atletas de todo o Brasil, com um público aproximado de 7 mil pessoas. Este foi a quarta competição que Ana Clara participou este ano, sendo vice-campeã em duas oportunidades (Heat Games e Chicks and Barbells) e campeã do Aldebaran Games e agora na BBX, sendo esta a primeira em nível nacional. 
A luta da atleta agora é por apoio, já que para 2018 a sobralense já está qualificada para um extenso calendário de competições. 
Contatos para apoio podem ser feitos pelo telefone (88) 9795-3738. 
Em tempo: O CrossFit é uma das modalidades esportivas que mais cresce em todo o mundo, inclusive no Brasil, sendo praticada por celebridades e um grande número de adeptos.

SELO UNICEF INCORPORA RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS

Selo Unicef incorpora recomendações do Comitê pela Prevenção de Homicídios
A edição 2017-2020 do Selo Unicef  incluiu a prevenção de formas extremas de violência contra crianças e adolescentes como uma das exigências para que os 1.902 municípios participantes consigam a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Dialogando com as recomendações do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a intenção do Selo é que as gestões municipais se mobilizem contra as elevadas taxas de violência letal de adolescentes.
O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, apresentou, no último dia 7 de dezembro, o relatório Cada Vida Importa no Primeiro Ciclo de Capacitação do Selo Unicef, em evento que contou com a participação de representantes de 176 municípios cearenses. A atividade inaugurou o diálogo do Unicef com as prefeituras do Estado, em um trabalho que deverá se prolongar até dezembro de 2020, quando os municípios serão certificados.
Durante a capacitação, o parlamentar reivindicou mobilização das gestões municipais e de setores da sociedade  para a melhoria dos indicadores de violência letal de adolescentes no Estado. Hoje Fortaleza e Ceará lideram o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no País, conforme estudo realizado por Unicef, Observatório das Favelas, Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Ministério dos Direitos Humanos.
Nesta edição, o Selo Unicef prevê programas e políticas de inclusão social de famílias vulneráveis no município; sistema de proteção social básica fortalecido; busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; mapeamento de estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município; promoção da igualdade racial na rede escolar municipal; acesso ao esporte educacional, seguro e inclusivo; serviços integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; atendimento socioeducativo em meio aberto alimentando os cadastros nacionais; e ações multissetoriais de proteção do direito à vida dos adolescentes.
As ações de enfrentamento à violência letal incorporadas ao Selo Unicef partem das 12 evidências de vulnerabilidades mapeadas pelo CCPHA no relatório Cada Vida Importa. A pesquisa identifica o contexto no qual estavam inseridos os adolescentes assassinados no Estado do Ceará, bem como suas trajetórias de vida. A partir dessas evidências, foram elaboradas 12 recomendações para prevenir mortes de meninas e meninos de 10 a 19 anos.
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia, voltada à redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A ação visa ao desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais, com o estímulo à mobilização social e participação dos adolescentes. A edição 2013-2016 contou com 1.745 municípios, dos quais 504 receberam a certificação.

TCE DÁ PRAZO DE 60 DIAS PARA GESTORES EXPLICAREM ACUMULAÇÕES DE CARGOS

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do presidente, conselheiro Edilberto Pontes, está encaminhando Ofício para 181 prefeituras e 95 câmaras municipais para verificar a ocorrência de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito de suas respectivas unidades administrativas. A ação decorre do trabalho de Auditoria que está sendo realizado pela Gerência de Fiscalização de Pessoal, da Secretaria de Controle Externo, a qual identificou sinais de acumulação ilícita de 5.495 cargos de servidores de municípios do Estado, capazes de gerar um prejuízo ao erário no valor de R$ 494,4 milhões por ano.

Será concedido o prazo de 60 dias (a partir do recebimento do ofício via postal) para que as prefeituras e câmaras enviem ao Tribunal as explicações devidas.


A Gerência de Fiscalização de Pessoal informa que cada prefeitura e câmara receberá, além do ofício circular, planilha eletrônica (formato excel) contendo os indícios de irregularidade identificados e documento com orientações sobre o preenchimento desta. Até o último dia do prazo concedido, deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas a planilha devidamente preenchida, acompanhada dos documentos comprobatórios, para fins de verificação.

CID E EUNÍCIO LIDERAM PESQUISA PARA O SENADO

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:
Eunício Oliveira (PMDB) sempre se moveu com base em pesquisas.
Entre segunda-feira e quarta-feira da semana passada, de 4 a 6 de dezembro, o PMDB nacional encomendou pesquisa telefônica sobre o Ceará ao Instituto de Pesquisas e Estratégias (IPE), de Brasília.
Como toda pesquisa contratada por partidos políticos, os números precisam ser observados com cautela extra. A 10 meses da eleição, o cenário ainda pode mudar tremendamente. A metodologia de pesquisa telefônica é outro fator a ser considerado e demandar cuidado. Porém, mais até que as intenções de voto, a pesquisa serve para entender como as estratégias peemedebistas se movem.
A disputa pelo Senado
Para o Senado, meta de Eunício para a eleição do ano que vem, Cid Gomes (PDT) lidera, seguido de Eunício. Ano que vem serão duas vagas em disputa e os dois aparecem com pelo menos o triplo das intenções de voto de todos os demais postulantes, tanto para a primeira quanto para a segunda vaga. Além de ambos, as simulações colocam como opções José Pimentel (PT), André Figueiredo (PDT) e Roberto Pessoa (PR).
*Primeira opção de voto
Cid Gomes – 30%
Eunício – 24%
Pimentel – 7%
André Figueiredo – 5%
Roberto Pessoa – 3%
Branco/nulo – 22%
Não sabe ou não respondeu – 8%
Segunda opção de voto Eunício – 25% Cid Gomes – 19% André Figueiredo – 6% Pimentel – 6% Roberto Pessoa – 4% Branco/nulo – 29% Não sabe ou não respondeu – 12% Isso de forma alguma significa que a eleição esteja definida. Em 2010, Tasso tinha mais que o dobro das intenções de voto de Eunício e Pimentel e acabou atrás de ambos. Porém, a se considerar que a pesquisa tenha captado o sentimento real do eleitor, na largada, os demais candidatos teriam grande desvantagem para tirar em relação a Cid e Eunício.
(Foto – Iana Soares)

ZEZINHO ENTREGA HONRARIA A CAMILO NA NOITE DAS PERSONALIDADES ESPORTIVAS

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e ternoA imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e terno
A cerimônia de premiação das Personalidades Esportivas 2017 foi bastante concorrida na noite de segunda-feira (11/12). O governador Camilo Santana (PT) recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) a honraria que premia anualmente incentivadores do ramo. 
"Em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará, o governo estadual tem pensado essa área atrelada a outras como educação e segurança, por exemplo. Além de agraciar o chefe do Poder Executivo, parabenizei atletas e dirigentes do meio por mais um ano de dedicação em representar bem o nosso Estado nas mais diversas praças esportivas", destacou Zezinho Albuquerque.
Por fim, a emoção tomou conta de todos presentes pelo forte depoimento de Rafael Henzel. O profissional de imprensa sobreviveu ao trágico acidente aéreo com a delegação da Chapecoense. Uma bela lição de vida.
(Fotos: José Leomar)

REELEIÇÃO PARA O SENADO FEDERAL NO CEARÁ

Resultado de imagem para animations
Representar o Estado do Ceará no Senado Federal não é nada fácil e se manter no mandato - conseguindo a reeleição é algo que está distante de nossa história do período democrático do país. 
Cid Carvalho (01 mandato - 1986); 
Beni Veras (01 mandato - 1990); 
Lúcio Alcântara (01 mandato - 1994); 
Sérgio Machado (01 mandato - 1994); 
Luiz Pontes (01 mandato 1998); 
Patrícia Saboya (01 mandato - 2002); 
Inácio Arruda (01 mandato - 2006); 
Eunício Oliveira (01 mandato - 2010);
José Pimentel (01 mandato - 2010). 
Para o pleito eleitoral de 2018, serão abertas duas vagas para o Senado Federal. É esperar como a história e as urnas irão se comportar.

SOBRAL REGISTRA A MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DA HISTÓRIA


O município de Sobral registrou, em novembro, a menor Taxa de Mortalidade Infantil (7,48) de sua série histórica. O número é 18,25% menor que o registrado em 2016. A Taxa de Mortalidade Infantil é um importante indicador de desenvolvimento socioeconômico de uma população, sendo reflexo direto da implementação de políticas públicas comprometidas com o bem-estar de gestantes e crianças. A taxa corresponde  à razão entre o número de óbitos de crianças até  um ano e o número de nascidos vivos. 

Nas duas últimas décadas, Sobral vem consolidando números decrescentes, situando a cidade em lugar de destaque frente aos registros do Estado e do País. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 14,44, no Ceará de 14,63, e em Sobral de 9,15. Em 1996, a cidade apresentava uma taxa de 54,67, o que representa uma redução  nos óbitos infantis de 86% em duas décadas, uma queda duas vezes maior do que a obtida pelo Brasil.

Dentre as ações implementadas, a Política Pública Municipal Trevo de Quatro Folhas, iniciada em 2001, tem se destacado como uma estratégia efetiva para redução da mortalidade materno-infantil. No âmbito desta Política, o Projeto Coala atende a recém-nascidos prematuros em casa, realizando monitoramento constante do peso e de sinais de risco, enquanto o Projeto Mães Sociais e  o Apoio Alimentar dão assistência às gestantes e crianças em  situação de vulnerabilidade social.

A Estratégia Saúde da Família, com 100% de cobertura em  Sobral, assegura  a assistência pré-natal das gestantes  e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, ordenando a Rede de Atenção Materno-Infantil. Por outro lado, na Atenção Especializada, a ampliação das UTIs Neonatais aumentou o número  de leitos para internação e tem contribuído para estes bons resultados.

TIRIRICA NÃO PRODUZIU NEM O PRÓPRIO BORDÃO

Tiririca vive do folclore, exclusivamente. Como se sabe, não produziu coisa alguma de relevante desde que chegou à Câmara, em 2010.
Como parlamentar, ele é só mais um, literalmente.  Não participa das discussões importantes, não aprovava projetos, não relata propostas e apenas dá seu voto conforme orientação do partido.
Tiririca sequer costuma se sentar nas cadeiras do plenário exclusivas de parlamentares.
Normalmente, fica nas poltronas laterais, reservadas a assessores, assistindo a tudo de longe, como um ouvinte. Ou então, está no cafezinho do plenário pondo em prática o que fazer de melhor, piadinhas de gosto duvidoso.
Mas, como dito, ele sobrevive do folclore.
Na quarta (06), após fazer seu discurso de despedida e dizer que estava decepcionado com o que viu na Câmara, recebeu afagos dos colegas.
Rogério Rosso, deputado do PSD do Distrito Federal, perguntou de onde a excelência tirou o bordão de sua campanha – “Vote no Tiririca, pior do que está não fica”. Nem isso ele produziu.
Disse que, durante a gravação dos programas eleitorais, alguém de sua equipe assoprou a frase, ele resolveu gravar, e virou o mote.
Revelou mais. Segundo o palhaço, na primeira eleição, ele planejava receber 5 000 votos e não se eleger. Mas por que se candidatou? Admitiu que pretendia apenas expor a própria imagem e conseguir alavancar o público de seus shows.
Ficou pior para o país.
Radar On-Line