sábado, 4 de julho de 2015

MP INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR ATAQUES RACISTAS CONTRA JORNALISTA

 
O Ministério Público do Estado (MPE) informou nesta sexta-feira, 3, que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os comentários racistas direcionados à jornalista Maria Júlia Coutinho, do “Jornal Nacional”, da TV Globo.
“As pessoas acham que estão navegando em um oceano de impunidade, mas já presidi várias investigações (sobre crimes de racismo na internet) e tive sucesso”, afirma o promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que também é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Santos diz que o órgão teve acesso ao caso por meio do controle interno que é feito no MPE e que a investigação logo foi aberta. Ele diz que o fato de a jornalista ser uma figura pública não interferiu no processo. “Para nós, não faz diferença se é conhecida ou não”.

CAMILO SANTANA VISITA APARECIDA PARA PROMOVER TURISMO RELIGIOSO NO CEARÁ

O governador Camilo Santana (PT) visitou o Santuário Nacional de Aparecida, São Paulo, para desenvolver um projeto voltado para o turismo religioso no Ceará. O governador foi recebido pelo bispo dom Darci José Nicioli, que apresentou os principais pontos visitados na Basílica de Nossa Senhora de Aparecida.
Camilo também conheceu o bondinho do Santuário Nacional de Aparecida, uma das principais atrações turística.
(Via Eliomar de Lima)

CEARÁ DEVE RECEBER 364 MIL TURISTAS NAS FÉRIAS DE JULHO

O Ceará deve receber 364 mil turistas nestas férias de julho. A estimativa é da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), com base na taxa de ocupação dos hotéis cearenses. Conforme a pesquisa, 77% da rede está ocupada durante o período. O número teve uma pequena redução (2,5%) se comparado ao mesmo período do ano passado, época em que foi realizada a Copa do Mundo. No entanto, houve acréscimo de 4% em relação ao ano de 2013, quando o Ceará recebeu 350 mil turistas durante o mês de julho.

O coordenador de pesquisas e estudos da Setur, José Valdo Mesquita, explica que é natural haver uma queda no número de visitantes neste ano. "Em 2014, tivemos os jogos em Fortaleza e houve uma grande movimentação. Mas avaliamos o resultado como positivo, principalmente porque a queda não foi alta". Ele ressalta ainda que Fortaleza tem recebido muitos turistas que optam por ficar em casas alugadas. "Pesquisamos em um site de aluguel por temporada que tem 695 apartamentos. Todos estarão ocupados neste mês de julho".

A alta procura pelo Ceará nas férias de julho motivou a operadora de turismo CVC a criar um frete extra para o Estado no período das férias. O novo voo sairá de Guarulhos (São Paulo), todos os sábados, durante o mês de julho. O novo pacote será de oito dias e incluirá passagens aéreas de ida e volta para Fortaleza, traslados, café da manhã e passeios.

FIES VAI USAR NOTAS DO ENEM EM DESEMPATE; REDAÇÃO SERÁ 1º CRITÉRIO

As notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão usadas como critério de desempate entre alunos interessados em novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mudança é a mais recente na série de alterações no Fies que começam a valer no segundo semestre de 2015. Elas foram oficializadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (3)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 9,14-17)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 14os discípulos de João aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Por que razão nós e os fariseus praticamos jejuns, mas os teus discípulos não?” 15Disse-lhes Jesus: “Por acaso, os amigos do noivo podem estar de luto enquanto o noivo está com eles? Dias virão em que o noivo será tirado do meio deles. Então, sim, eles jejuarão.
16Ninguém põe remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo repuxa a roupa e o rasgão fica maior ainda. 17Também não se põe vinho novo em odres velhos, senão os odres se arrebentam, o vinho se derrama e os odres se perdem. Mas vinho novo se põe em odres novos, e assim os dois se conservam”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

NOVAS REGRAS DO FIES ENTRAM EM VIGOR

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) noDiário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.
Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

CID GOMES FAZ O ENECERRAMENTO DA JORNADA DE ESTUDO JURÍDICO DE SOBRAL

O ex-governador Cid Gomes fará palestra de encerramento da 1ª Jornada de Estudo Jurídico de Sobral, que se encerra nesta sexta-feira (3), no auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

O evento, promovido pela Comissão de Formatura Direito 2015.1, começou na quarta-feira, 1º, e trouxe a Sobral grandes nomes do Direito Cearense, como Paulo Quezado, Vicente Aquino, dentre outros, e contou com apoio da OAB Subseção Sobral e da reitoria da UVA.


A palestra começa as 19h. 
Maiores informações pelos telefones (88) 98839.5323/  99961.18776/ 99930.5919.

OS NÚMEROS DAS ELEIÇÕES DE SOBRAL



Ainda trabalhando números de eleições municipais anteriores na cidade de Sobral, estamos trazendo agora o eleitorado dos pleitos de 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012.

A cidade ainda não tem quantitativo necessário para ter segundo turno, mas cresce de forma significativa.

Eleitorado de Sobral:

Ano 1996 - 82.904 eleitores

Ano 2000 - 91.326 eleitores

Ano 2004 - 102.640 eleitores

Ano 2008 - 117.626 eleitores
Ano 2012 - 131.130 eleitores

ELEITORAL: PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS NO RECESSO FORENSE

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 297, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de junho, pág. 257.
Segundo semestre forense
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 3 de agosto, às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

BRASILEIRO CONSEGUE DRIBLAR A SEGURANÇA E "BATE" EM DILMA NA CALIFÓRNIA

DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE SERÁ HOMENAGEADO NOS 242 ANOS DE SOBRAL

A festa do 242 anos da cidade de Sobral, na Zona Norte, movimentará o tradicional Beco do Cotovelo, amanhã (04/07) dia que antecede a data de emancipação política da Princesa do Norte. 
Entre os homenageados, estará o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS) que foi indicado pelo Secretário das Cidades e deputado Ivo Gomes (PROS) para receber a comanda "Orgulho de Ser Sobralense", com transmissão pelas Rádios AM Tupinambá (1120) e Regional (1320).
Programação:
Data 04/07 (Sábado)
09hs às 09hs40min: Lançamento do Livor (Uma viagem no tempo) / Autor: César Barreto Lima;
09hs40min às 10hs10min: Entrega da Homenagem aos 80 anos da Organização Educacional Farias Brito, ao Diretor Superintendente, Tales de Sá Cavalcante;
10hs10min às 11hs: Entrega da "Comenda Orgulho de Ser Sobralense" ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Zezinho Albuquerque (PROS) segerido pelo Secretário das Cidades, Dep. Ivo Gomes.

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta sexta-feira (03.07)


10h: Visita a empresas em São Paulo

18h: Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf)
Local: Parque de Exposições

MAIS UMA EDIÇÃO DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ

A PPE - Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias, acaba de anunciar a lista de 35 considerados "os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015".
A escolha foi feita por uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet.
A Comissão Apuradora, sob o comando do Dr. Irapuan Aguiar e integrada por Dr. Lindoldo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa; jornalista Kelly Castro, do setor de comunicação do TCE,Tribunal de Contas do Estado; Leonardo Farias e o jornalista Antônio Viana.
Da lista fazem parte municípios bem conhecidos pela postura de seus administradores, sempre considerados bons gestores como é o caso de: 
Brejo Santo, Tauá, Massapê, Camocim, Fortaleza, Granja, Palhano, Aracoiaba, Horizonte Maranguape, Milagres, Morada Nova, Sobral, Caririaçu, Novo Oriente, Quixeramobim, Reriutaba, Orós, Mombaça, Parambu, Boa Viagem, Chaval, Solonópole, Cedro, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, Jaguaribe, Russas, Acopiara, Iguatu, Piquet Carneiro, Uruburetama e Caucaia.
(Foto de Arquivo)

FUX PODE DECIDIR PROCESSO CONTRA DILMA NO TSE

BRASIL 247 – O processo no Tribunal Superior Eleitoral, que investiga irregularidades nas contas da campanha que podem resultar até na cassação do diploma de Dilma Rousseff, pode estar nas mãos do ministro Luiz Fux.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, para o PT, dos sete ministros do TSE, três tendem hoje a votar contra o governo (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e João Otávio de Noronha) e três a favor (Luciana Lóssio, Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura). O placar estaria por um voto: o do ministro Luiz Fux, que condenou todos os réus no chamado ‘mensalão’.
No caso extremo de cassação do diploma de Dilma, quando ela e o vice, Michel Temer, seriam afastados dos cargos, seria aberta a polêmica: o segundo colocado na campanha de 2014, Aécio Neves, assume, ou o TSE convoca novas eleições.

SE PRECISO, GASOLINA PODE SUBIR POR MÊS, DIZ PRESIDENTE DA PETROBRAS

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta quinta-­feira (02) que, caso haja necessidade, poderá haver reajustes mensais dos combustíveis. Em entrevista ao programa de Miriam Leitão, na ‘Globonews’, Bendine ressaltou que atualmente a margem dos preços dos derivados é boa para a companhia e que a atual premissa na estatal é que todos os derivados têm que ser lucrativos para a empresa.
“Percebo que existe ansiedade por conta do que aconteceu, mas não posso promover o aumento [dos combustíveis] só para satisfazer essa ansiedade, essa expectativa”, disse Bendine. “Esse modelo [de acumular prejuízos na venda de derivados] não será [adotado]”, acrescentou.

DETRANS COMBATEM "EFEITO CASCATA" APÓS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Os diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o país articulam mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar que jovens de 16 e 17 anos peçam, na Justiça, o direito a dirigir. De acordo com a Associação Nacional dos Detrans (AND), a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara abre possibilidade jurídica para a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a adolescentes.
A redução parcial da maioridade penal foi aprovada por meio de proposta de emenda à Constituição, em primeiro turno, no início da madrugada desta quinta-feira (2). A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado, onde repetirá o rito de tramitação. O texto, aprovado por emenda aglutinativa aprovada, determina a responsabilização penal de adolescentes apenas nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte.
De acordo com a Associação Nacional dos Detrans, a redução da maioridade, mesmo que parcial, abre brecha para que um adolescente consiga uma CNH na Justiça. Isso porque o artigo 140 do CTB diz que a habilitação poderá ser concedida a pessoas “penalmente imputáveis”. Assim, em tese o CTB não exige idade mínima para a obtenção de carteira de motorista.

CÂMARA APROVA LIMITE PARA ALERAS DE COBRANÇA DE TELEFÔNICAS A CLIENTES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (2), em caráter conclusivo, proposta que proíbe operadoras de telefonia de enviar ao assinante mais de uma mensagem por dia – de texto ou de voz – para alertá-lo da existência de conta não paga.
Pelo texto aprovado, que segue para a análise do Senado, um novo aviso de cobrança só poderá ocorrer após 72 horas da primeira notificação. Caso a empresa descumpra o prazo, terá de pagar multa de até 100% do valor do débito não pago para cada mensagem enviada em descumprimento ao limite estabelecido, sendo cobrado em dobro em caso de reincidência.

FIM DE SEMANA EM VIÇOSA DO CEÁRÁ EM RITMO DE "MEL, CHORINHO E CACHAÇA"

Durante os dias 03, 04 e 05 de julho, a mistura de música de qualidade, iguarias gastronômicas e bebidas regionais irão agitar a região da Ibiapaba. É que lá acontecerá o "IX Festival Mel, Chorinho e Cachaça". O evento, que já entrou para o calendário cultural do município de Viçosa do Ceará, estima receber cerca de 40 mil pessoas, vindas dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Este ano, as atrações musicais serão: Luizinho Calixto e Banda; Grupo Manga de Fiapo (PI) e Ítalo e Renno
Realizado desde 2007, o Festival é voltado principalmente para o fortalecimento e consolidação das manifestações culturais e de entretenimento para população da Serra da Ibiapaba e regiões vizinhas. Após nove anos de realizações interruptas, o “Mel, Chorinho e Cachaça” já se tornou uma referência nacional.
Como palco do evento, o Festival ocorrerá num local privilegiado da cidade: o polo Turístico e artesanal Igreja do Céu, um santuário cercado de árvores e flores nativas da região da Ibiapaba.

COMISSÃO ESPECIAL APROVA AUMENTO DO TETO PARA ENQUADRAMENTO NO SUPERSIMPLES

A comissão especial que analisa mudanças no Supersimples aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (01), o relatório do deputado João Arruda (PMDB-PR) com as novas regras para enquadramento nesse regime de tributação.
O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 25/07 e 28 apensados, apresentado pelo parlamentar, aumenta os valores para enquadramento no regime tributário do Supersimples de R$ 360 mil para R$ 900 mil (receita bruta por ano) para microempresas, e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões (receita bruta por ano) para pequenas empresas.
Segundo Arruda, a grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo novo regime. “Não há diferença efetiva com a mudança para as microempresas ao aumentar o teto do faturamento para R$ 900 mil, porque os benefícios da lei são gerais e beneficiam tanto as micro como as pequenas empresas”, explicou.
O texto aprovado modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 20,24-29)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

24Tomé, chamado Dídimo, que era um dos doze, não estava com eles quando Jesus veio. 25Os outros discípulos contaram-lhe depois: “Vimos o Senhor!” Mas Tomé disse-lhes: “Se eu não vir as marcas dos pregos em suas mãos, se eu não puser o dedo nas marcas dos pregos e não puser a mão no seu lado, não acreditarei”.
26Oito dias depois, encontravam-se os discípulos novamente reunidos em casa, e Tomé estava com eles. Estando fechadas as portas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: “A paz esteja convosco”. 27Depois disse a Tomé: “Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mas fiel”. 28Tomé respondeu: “Meu Senhor e meu Deus!” 29Jesus lhe disse: “Acreditaste, porque me viste? Bem-aventurados os que creram sem terem visto!”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.