quinta-feira, 28 de maio de 2015

CÂMARA APROVA FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO

O Plenário da Câmara aprovou no fim da noite de quarta-feira (28), por 452 votos a 19, com 1 abstenção, o fim da reeleição para chefes do Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política. O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição para a proibição: ela não se aplicará a governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos na gestão anterior.
A exceção para o cargo de presidente da República não tem efeito prático, uma vez que a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018, em observância à legislação eleitoral vigente.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: CÂMARA APROVA DOAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.
Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.
A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.
A sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.
Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à emenda aprovada.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GASTARÁ COM HOSPEDAGEM MAIS DE R$ 160 MIL

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Seguindo o mesmo exemplo da Cultura, a Secretaria de Educação de Sobral vai gastar um valor significativo com hotel. A pasta comandada pelo professor Julio César, está contratando o Verde Rio Hotelaria e Serviços LTDA-ME, pela quantia de R$ 169.085,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitenta e cinco reais). O objeto do contrato é o mesmo da Secretaria da Cultura: realizar serviços de diária em hotel com café da manhã.

SECRETARIA DE CULTURA GASTARÁ COM HOSPEDAGEM MAIS DE R$ 120 MIL

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A Secretaria de Cultura de Sobral vai gastar com serviços de hotel a quantia de 128.201,00 (Cento e vinte e oito mil duzentos e um reais). O contratado é o Verde Rio Hotelaria e Serviços LTDA-ME, que deverá realizar serviços de diária em hotel com café da manhã.  

REJEITADO O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DE CAMPANHAS

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 343 votos a 56 e 58 abstenções, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que previa o financiamento exclusivo de campanhas com recursos públicos.
Está em debate, no momento, emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.
Segundo a emenda, os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei.

PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE NÃO VALE PARA CARGOS MAJORITÁRIOS, DIZ STF

A perda de mandato por desfiliação partidária não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário, como os senadores e chefes do Executivo. A regra vale apenas para quem ocupa cargos proporcionais, como é o caso dos deputados. Foi o que decidiu na quarta-feira (27/5) o Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata da perda de mandato por desfiliação partidária.

O Pleno seguiu à unanimidade o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator. Ficou fixada a seguinte tese: “O sistema majoritário tem lógica e dinâmica diversas da do sistema proporcional. As características do sistema majoritário, com sua ênfase na figura do candidato, fazem com que a perda do mandato frustre a vontade do eleitor e vulnere a soberania popular”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTE R$ 25 MILHÕES PARA O CEARÁ

O Ministério da Saúde publicou uma portaria na qual estabelece um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao Governo do Estado do Ceará. O valor é referente a repasses retroativos do Governo Federal. Além disso, outros R$ 5,8 milhões poderão ser repassados ao Estado caso os recursos disponíveis no fundo estadual de saúde não sejam suficientes.
As decisões foram tomadas após audiência, realizada na manhã desta quarta-feira (27/5), entre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, articulada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.
“Vamos fazer de tudo para buscarmos recursos e ajudarmos o Ceará”, comentou o ministro da saúde após a reunião. Ainda na tarde desta quarta-feira, a partir das 16h, haverá uma nova reunião entre as equipes técnicas da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Educação na qual serão apresentados todos os programas que são desenvolvidos entre o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.
Para Guimarães, “estamos construindo alternativas para melhorar a saúde no Estado do Ceará”.
Na semana passada, em reunião articulada também por José Guimarães, o governador Camilo Santana apresentou à presidenta, Dilma Rousseff, um relatório com os números da saúde no Ceará, como o aumento de 52% do número de leitos da rede estadual nos últimos anos e a disparidade de recursos federais na comparação com outros estados.
Na oportunidade, Camilo afirmou que a presidente “compreendeu os números da saúde do Ceará e recomendou que a Casa Civil e o Ministério da Saúde fizessem uma avaliação”. Após a avaliação, o Ministério da Saúde liberou, através de portaria, o valor de R$ 25 milhões.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o Secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o deputado federal, Odorico Monteiro, também participaram da reunião.

AUDIÊNCIA DEBATE REALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA

A Comissão da de Infância e Adolescência realiza, nesta quinta-feira (28/05), audiência pública para debater os resultados do II Seminário da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, realizado pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua. O evento ocorre a partir das 15 horas no Complexo de Comissões.
O autor do requerimento, deputado Renato Roseno (Psol), explica que a Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescente é uma mobilização nacional em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“A Campanha é uma iniciativa para a construção efetiva de uma nova realidade, capaz de gerar alianças e propostas de mudanças imediatas, visando a alternativas reais de vida nas ruas”, ressalta.
Ainda de acordo com o deputado, 25 instituições fazem parte da campanha no Ceará. Os participantes do seminário foram convidados para participar da audiência pública. 
(AL/CE)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 10,46-52)

O Senhor esteja convosco.
Ele está no meio de nós.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 46Jesus saiu de Jericó, junto com seus discípulos e uma grande multidão. O filho de Timeu, Bartimeu, cego e mendigo, estava sentado à beira do caminho. 47Quando ouviu dizer que Jesus, o Nazareno, estava passando, começou a gritar: “Jesus, filho de Davi, tem piedade de mim!”.
48Muitos o repreendiam para que se calasse. Mas ele gritava mais ainda: “Filho de Davi, tem piedade de mim!” 49Então Jesus parou e disse: “Chamai-o”. Eles o chamaram e disseram: “Coragem, levanta-te, Jesus te chama!” 50O cego jogou o manto, deu um pulo e foi até Jesus. 51Então Jesus lhe perguntou: “Que queres que eu te faça?” O cego respondeu: “Mestre, que eu veja!” 52Jesus disse: “Vai, a tua fé te curou”. No mesmo instante, ele recuperou a vista e seguia Jesus pelo caminho.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

GOVERNADOR SE REÚNE COM MINISTRO DA SAÚDE: R$ 25,7 MILHÕES SÃO LIBERADOS PARA O CEARÁ


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O governador Camilo Santana se reuniu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No total, foram duas horas de encontro, que contou ainda com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde) e dos deputados federais José Guimarães e Odorico Monteiro.
Durante a audiência, o ministro anunciou a liberação, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, divididos entre municípios e Estado.

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Os recursos estão divididos entre o Governo do Estado e os municípios de Aracoiaba, Fortaleza, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.
“Foi uma reunião muito positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma na semana passada. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará”, citou o governador, que se reunirá à tarde com técnicos do ministério para analisar as pendências para o estado.

SOLIDARIEDADE - VAMOS AJUDAR!

Caro Armando Costa,
Sabendo da amplitude do Blog Sobral em Revista, gostaria de lhe perdir a gentileza e humanidade, de solicitar a quem tiver apto e puder doar sangue, dirija-se ao Hemoce Sobral, na Rua Jânio Quadros, s/n, Bairro Santa Casa, para doar em nome de JOÃO DE DEUS SOUSA, tipo sanguíneo O+, ou qualquer outro tipo sanguíneo.
Conto com vocês. Muito Obrigado de coração. Deus abençoe a todos
Qualquer informação ou dúvida, ligar para os números (88) 9988.2399 / (88) 8801.3895.

Rafael Loiola Melo

SOBRAL INVESTIGADA POR SUPOSTAS FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA

De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do Jornal O Povo, atinge, pelo menos, 25 municípios. 
Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Da Região Norte, Chaval e Sobral estão entre os municípios investigados.

GOVERNO ITINERANTE COMEÇA EM CRATEÚS E CAMOCIM

Nos próximos dias 29 (sexta-feira) e 30 (sábado), a administração estadual será transferida para os municípios de Crateús e Camocim.
Na sexta, no Ginásio Poliesportivo de Crateús, entre 8h e 13h, o Governador Camilo Santana e todo o secretariado atenderão as demandas da população. No sábado, no mesmo horário, a atividade se repete em Camocim, no Litoral Oeste.
Até a próxima sexta-feira (29) em Crateús, na Praça da Igreja Matriz, várias secretarias estaduais estão prestando diversos serviços à população, como a aferição de pressão arterial, emissão de documentos, emissão de guia de trânsito animal, entre outros. 
Os serviços estão sendo oferecidos na Tenda da Cidadania que funciona de 8h às 17h.
O Chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, destaca que a população deve levar as reivindicações ao Executivo Cearense. Todas as demandas serão respondidas.
Serviço
Tenda da Cidadania – até sexta-feira – das 8h às 17h – praça da Igraja Matriz, em Crateús.
Governo Itinerante em Crateús – das 8h às 17h – Local: Ginásio Poliesportivo
Governo Itinerante em Camocim – das 8h às 17h – Local: Ginásio Poliesportivo

GOVERNADOR LEVA LEI DO PISO DOS PROFESSORES À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

150101 POSSE-ASSEMBLEIA JW0483 bxO projeto de lei que vai promover um reajuste total de 13,01% no salário de 48.842 professores da rede pública estadual será entregue pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Estado. O chefe do Executivo Estadual vai ao encontro dos deputados nesta quinta-feira (28) às 11h, para apresentar a mensagem, que segue o trâmite normal da Casa, sendo encaminhada para apreciação das comissões e depois para votação no plenário.

A conquista histórica da categoria foi concedida pelo governador no último Dia Internacional da Educação (28 de abril), quando ele anunciou que iria igualar o vencimento básico do magistério cearense ao piso nacional dos docentes. "Nós mantivemos diálogo franco e aberto com os representantes da categoria, buscando construir as condições para que, mesmo num ano de dificuldade fiscal, pudéssemos honrar o nosso compromisso. Este ato é uma demonstração de que nosso governo valoriza muito a Educação e seus profissionais. Somos parte do grupo que luta pelo fortalecimento de um ensino de qualidade para o povo brasileiro e do Estado do Ceará”, garantiu Camilo Santana à época do anúncio.
De acordo com as negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015, com repercussão na tabela para professores de nível médio e superior ativos, inativos, pensionistas e temporários. O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano. Com a correção da lei, o piso salarial passará a ser de R$ 2.840,16.

INFORME PUBLICTÁRIO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL FALA AO BLOG SOBRAL DE PRIMA

O Secretário de Educação de Sobral, Julio César, falou ao Blog Sobral de Prima, na manhã desta quarta-feira (27) que continua com a missão que lhe foi confiada, que é a de trabalhar pela Educação de Sobral, e que nunca teve outra postura, como retratou o Blog, sobre uma possível inclinação para ser candidato a vice-prefeito em 2016.
Respeitamos a nossa fonte de informação, mas ressaltamos o posicionamento respeitoso do Secretário de Educação, Julio César, que tratou a polêmica com a mesma serenidade que administra à Educação de Sobral.

CÂMARA NÃO ESTÁ MAIS CONVIDANDO O DIRETOR DO HRN, MAS SIM CONVOCANDO

Debates acalorados sobre a real situação do Hospital Regional Norte (HRN) sediado em Sobral, gerou convite do vereador Paulo Vasconcelos (PRB) para a noite de terça-feira (26) do médico, Daniel Ardir de Melo, diretor do HRN, porém, de forma desrespeitosa o convidado não compareceu ao Plenário da Câmara de Sobral. 
Tal atitude gerou um voto de repúdio ao Diretor, que deixou de ser convidado, e agora está sendo convocado para o próximo dia 09 de junho. 
Sendo convidado, o Diretor do HRN atenderia ao convite se quisesse, enquanto, em sendo convocado, é obrigado a comparecer no dia e horário constante no requerimento, já aprovado pela Câmara de Vereadores. 
O não comparecimento poderá levar os vereadores acionar a Polícia para fazer a escolta do diretor do HRN até a Câmara.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ EMPOSSA DUAS DESEMBARGADORAS



O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na terça-feira (26/05), as magistradas Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira como desembargadoras. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, realizada no Palácio da Justiça, no Cambeba.

A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale. A magistrada afirmou que o TJCE está de parabéns pelo ingresso das novas desembargadoras. “São duas excelentes magistradas que irão engrandecer o Tribunal de Justiça”.

Representando o Tribunal, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira proferiu o discurso de boas-vindas e destacou a dedicação das homenageadas. “São magistradas de carreira, com imensa devoção à nobre arte de julgar. E tenho certeza que este momento foi antecedido de muito trabalho, esforço, estudo e determinação”.

Durante a cerimônia, a desembargadora Lígia Andrade discursou representando as empossadas. Na ocasião, a magistrada ressaltou a responsabilidade do cargo. “É impossível aceitar que um magistrado se acomode em uma zona de conforto, onde os contornos de uma sociedade cheia de desigualdades sejam invisíveis e a intolerância não fale alto em nossos corações”.

Ela também relatou o desafio de “transformar o Judiciário cearense num pilar da cidadania, caracterizado pela qualidade de suas decisões, pela acessibilidade e celeridade na prestação jurisdicional”.
A mesa foi composta pelo governador do Estado, Camilo Santana; presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque; procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; vereador Benigno Júnior, representando o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho; a secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Ceará, Roberta Vasques; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo.
 (TJ-CE)

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta quarta-feira, 27 de maio de 2015

10h30: Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Local: Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)


14h: Evento XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Pacto Federativo
Local: Centro Internacional de Convenções, em Brasília

PROJETO GOVERNO ITINERANTE DO CEARÁ RETORNA POR CAMOCIM E CRATEÚS

Chegou à Assembleia correspondência do governador Camilo Santana informando que nos dias 29 e 30 de maio haverá a mudança da sede do Estado para os municípios de Camocim e Crateús. O objetivo da iniciativa é conhecer de perto a realidade local, ouvir as preocupações dos municípios e ter maior contato com as demandas regionais. O processo já foi feito pelo ex-governador Cid Gomes. Os dois municípios escolhidos pelo governador são bases eleitorais de dois deputados aliados na Assembleia: Camocim, do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, Sérgio Aguiar, e Cratéus, de Carlos Felipe (PCdoB). (Blog política do DN)