A aprovação da chamada Pec dos Vereadores, começará a ter seus efeitos referentes a redução dos repasses das Câmaras a partir de 1º de janeiro de 2010. É bom explicar que a liminar do STF proíbe apenas o aumento do número de Vereadores, estando em vigor o artigo que trata da redução dos repasses.A Câmara de Sobral sofrerá uma redução de mais de um milhão de reais para 2010, sendo que 70% deste valor obrigatoriamente tem que ser reduzido na rubrica orçamentária do pagamento de pessoal.
O Presidente da Câmara Hermenegildo reuniu-se com alguns Vereadores , e com o setor contábil da Câmara para fazerem contas. Ao final ficou decidido a redução de cargos em comissão , funções gratificadas e outras vantagens financeiras. Nenhum Vereador escapou. Todos terão redução nas suas indicações, inclusive o presidente do legislativo sobralense.
MEDIDA ADOTADA
Redução de 34 cargos em comissão.
Fim das funções gratificadas para cargos em comissão. Só poderá receber gratificações quem ocupa cargo efetivo.
Fim do assessor dos suplentes que assumirem a vereança. Com essa medida os suplentes deverão usar os assessores do Vereador titular.
Como o Projeto de Lei que modifica cargos da Câmara é de iniciativa da mesa diretora, precisará apenas do aval de um vereador da Mesa já que Zezão e Jr. Balreira encontram-se licenciados.
Assim com a assinatura do vereador Paulão ou Zé Vital, o projeto segue para Plenário. Com a aprovação deste projeto começarão as exonerações no Legislativo sobralense, ou seja, 34 comissionados perderão seus empregos.
Em tempo: O presidente da Câmara, Hermenegildo Sousa Neto, informa via telefone ao blog, que a Câmara de Sobral terá que se adaptar a nova realidade, e diz:
" Irei trabalhar com um orçamento reduzido em mais de um milhão de reais a partir de 2010, e respeitando a legalidade tomaremos todas as medidas necessárias para o bom andamento da Casa Legislativa", começando pela própria presidência.
