quinta-feira, 19 de maio de 2011

LEI DA PALMADA É DEBATIDA NA CÂMARA

A Câmara vai debater na próxima semana o projeto de Lei que proíbe a aplicação de punição física, tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes. O texto foi encaminhado à Casa pelo Executivo em 2010, quando recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e foi para a Mesa Diretora, onde espera pela composição de uma Comissão Especial para ser votado.