quinta-feira, 5 de maio de 2011

PREFEITO "TAMPÃO" DE ALCÂNTARAS QUER SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES

O prefeito “tampão” de Alcântaras, Antonio Marcos (PRP) que registrou sua candidatura a prefeito em convenção partidária na segunda-feira (25 de abril) tendo como vice o ex-vereador Antonio Matias (PCdoB), o próprio Partido Republicano Progressista (PRP) e a Câmara Municipal de Alcântaras-CE impetraram, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandado de segurança com pedido de liminar solicitando a suspensão das eleições suplementares e diretas para escolha do prefeito e vice do município.
Em consequência, pedem que, ao julgar o mérito, o TSE determine a realização da escolha do chefe do Executivo de forma indireta. As eleições suplementares estão marcadas para o próximo dia 5 de junho.
Segundo o Legislativo municipal e a legenda, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ao convocar eleições suplementares diretas no município de Alcântaras, teria violado o direito líquido e certo à realização de eleições indiretas. Alegam no mandado de segurança que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

(Por Beth Rebouças)