quarta-feira, 11 de maio de 2011

TJ-CE DETERMINA A NÃO UTILIZAÇÃO DO NOME DE "SEU LUNGA" EM CORDEL

Abraão Bezerra Batista publicou, sem a devida autorização do "Seu Lunga", o cordel intitulado "As histórias de Seu Lunga, o homem mais zangado do mundo"
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista deixe de utilizar a expressão “Seu Lunga” em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. A decisão foi publicada pelo TJCE na terça-feira (10).
“Constata-se que houve prática de ato ilícito no presente caso, na medida em que os cordéis violam os direitos do apelante inerentes à personalidade, à dignidade e à honra, na medida em que tais publicações desnaturam a sua imagem perante à comunidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto.