Depois de
um acordo fechado entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os
líderes partidários, os deputados aprovaram em votação relâmpago a medida
provisória 565 de renegociação das dívidas dos produtores rurais, apelidada de
“MP da seca”. Os ruralistas queriam alterar a proposta para ampliar os
beneficiários, mas aceitaram deixar essa discussão para ser feita durante a
votação da MP no Senado, na próxima semana, segundo a Agência Estado.
Pelo acordo, nesta quarta será votada a MP 569, com crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios atingidos pela seca e por enchentes. Além das MPs, serão votados dois projetos de lei. O que cria o sistema informatizado de dados de acompanhamento da execução penal, já aprovado pela Câmara, mas alterado pelo Senado.
Está na pauta de quarta o projeto que acaba com a multa de 10% cobrada do empresário e destinada a um fundo em casos de demissão sem justa causa. 'Não há perda de recurso de indenização para o trabalhador. Esses 10% são destinados a um fundo que já perdeu a eficácia e que, agora, a Câmara está aliviando para o empresário', disse o líder do PSDB, Bruno Araújo.
Pelo acordo, nesta quarta será votada a MP 569, com crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios atingidos pela seca e por enchentes. Além das MPs, serão votados dois projetos de lei. O que cria o sistema informatizado de dados de acompanhamento da execução penal, já aprovado pela Câmara, mas alterado pelo Senado.
Está na pauta de quarta o projeto que acaba com a multa de 10% cobrada do empresário e destinada a um fundo em casos de demissão sem justa causa. 'Não há perda de recurso de indenização para o trabalhador. Esses 10% são destinados a um fundo que já perdeu a eficácia e que, agora, a Câmara está aliviando para o empresário', disse o líder do PSDB, Bruno Araújo.
