Esta sexta-feira (26) é o último dia para
candidatos ao segundo turno das Eleições 2012 participarem de propaganda
eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Hoje também é o último
dia para a realização de debates entre candidatos, não podendo ultrapassar o
horário de meia-noite.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão
referente ao segundo turno é dividida em dois períodos de 20 minutos, inclusive
aos domingos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30 na
televisão. O tempo é dividido de forma igual aos candidatos, ou seja, cada um
tem direito a dez minutos em cada programa. A regra para a propaganda eleitoral
está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 49, caput).
Já a propaganda com alto-falante, amplificador de som, carreata e a
distribuição de propaganda impressa, de acordo com o calendário eleitoral, é
permitida até a véspera da eleição, não podendo ser realizada após as 22h de
sábado (27).
