Brasil 247 – O presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deixou para o plenário decidir o
pedido de prisão imediata feita na quarta-feira 19 pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. O chefe da Procuradoria queria mandar para a cadeia
imediatamente os réus condenados na Ação Penal 470, mas ao menos em sua
petição, não convenceu Barbosa. Três deputados foram condenados: João Paulo
Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); além de José
Genoino (PT-SP), que é suplente e deve assumir o mandato no início de 2013.
Vivendo os últimos dias sob intensa pressão, o
presidente do STF disse que estava analisando uma situação inédita no
Judiciário. Para Barbosa, o tribunal já decidiu antes pela impossibilidade de
prender um condenado que ainda tem direito a recursos, mas explicou que isso
nunca havia sido discutido num processo que teve início e estava sendo julgado
pelo Supremo. Ele não quis adiantar sua posição antes desta sexta-feira.
A petição do procurador foi interpretada por muitos juristas como uma
manobra para que Barbosa avaliasse o pedido sozinho, já que o Supremo entrou em
recesso. O presidente do STF sabia que, se encaminhasse o pedido para ser
decidido entre os ministros, não teria votos suficientes para aprovar a prisão
imediata. Na última sessão do ano, Gurgel não fez o pedido porque disse
precisar de mais tempo para concluí-lo. Ele entregou o documento a Barbosa dois
dias depois.
