O
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31º legenda política a obter
registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros
deferiram, na terça-feira (24), o pedido de registro da sigla por considerar
que o partido cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei
dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e em resolução do Tribunal, tais como
apoiamento nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo
menos nove tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outras estipuladas. A
nova agremiação será identificada na urna eletrônica pelo número 90. Com o registro, o partido está apto a lançar candidatos às Eleições de 2014,
desde que os mesmos cumpram os requisitos eleitorais necessários, como filiação
partidária e domicílio eleitoral no Estado onde pretende concorrer, ambos há
pelo menos um ano antes do pleito, entre outros dispositivos legais. Para
concorrer às eleições gerais de 2014 o partido em formação necessita ter
registro no TSE até o dia 5 de outubro deste ano.
