quarta-feira, 27 de novembro de 2013

GRUPO DO TJ-CE PASSA O PENTE FINO EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

“O Grupo de Auxílio do Interior examinou 156 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 11 comarcas da região dos Inhamuns e do Sertão Central. Os trabalhos foram realizados em Caridade, Pedra Branca, Parambu, Tauá, Saboeiro, Acopiara, Mombaça, Senador Pompeu, Iguatu, Quixadá e Quixeramobim, entre os dias 18 e 22 de novembro.
Nesse período, foram proferidos 64 sentenças, 15 decisões interlocutórias, 46 despachos e 31 exclusões (os processos não faziam parte da Meta 18). Aturaram na força-tarefa os magistrados Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de Sobral), Roberto Viana Diniz de Freitas (titular da 19ª Vara de Família de Fortaleza), Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco Marcello Alves (juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária).
O objetivo é agilizar o julgamento dessas ações, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior.
Estão previstas visitas ainda este mês às comarcas de Sobral, Forquilha, Santana do Acaraú e Acaraú. Os trabalhos terão início nesta quarta-feira e seguirão até sexta-feira.”
(TJ-CE)