Na
próxima segunda-feira (14), às 17 horas, será promulgada pela Assembleia
Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n° 01/14, de autoria da
Mesa Diretora, que visa adequar as normas constitucionais estaduais à
Constituição Federal que garante o reconhecimento das autonomias funcional,
financeira e administrativa da Defensoria Pública. O anúncio foi feito na manhã
de quinta-feira (10/04), pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tin Gomes
(PHS). A PEC foi aprovada na AL, por unanimidade.
O
deputado Mauro Filho (Pros), destacou o papel do presidente da AL, deputado
Zezinho Albuquerque (Pros), na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional.
Já Heitor Férrer (PDT) parabenizou o governador Cid Gomes pelo reconhecimento
da Defensoria Pública.
Ely
Aguiar (PSDC) ratificou a importância do papel da Defensoria Pública e Lula
Morais (PCdoB) salientou que a matéria é uma conquista da categoria.
Os
deputados Thiago Campelo (SDD), Rachel Marques (PT), Eliane Novais (PSB),
Antônio Granja (Pros), Ferreira Aragão (PDT) e José Sarto (Pros) também
comemoraram a aprovação da PEC, em Plenário.