O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, deu entrada, nesta terça-feira, em ofício junto ao Tribunal de Justiça. Ele pede que o TJ informe o nome dos advogados suspeitos de participar de um suposto esquema de facilitação de concessão de habeas corpus durante os plantões da Justiça. O pedido de informação foi formulado pelo presidente, depois de tomar conhecimento, por meio de notícias veiculadas pelos meios de comunicação, das declarações do presidente do Tribunal, Luiz Gerardo Brígido, de que “há elementos que incriminam advogados”, no que chamou de “rede organizada visando à concessão de liminares atípicas”.
Disse Valdetário que “para falar como está falando, o desembargador (presidente) já deve ter os dados concretos”. O dirigente da Ordem afirmou que a “OAB é órgão federal responsável pela apuração e pela punição de advogados que venham a cometer ilícitos”, no que quer acesso a esses dados para abrir procedimentos.
Valdetário Monteiro defendeu “cautela” para o caso e “atenção especial” em assegurar a ampla defesa e o contraditório para “qualquer que seja a suspeita e qualquer que seja o envolvido”. Destacou que a Ordem tem o Tribunal de Ética e Disciplina, trabalhando em casos que podem resultar inclusive na exclusão de advogados dos quadros da Ordem.
O caso veio à tona na quinta feira (11), quando o desembargador Haroldo Máximo comunicou, em sessão do Órgão Especial do Tribunal que estaria se tornado comum a distribuição de habeas corpus e recursos para as Câmaras Criminais, desobedecendo critérios de competência.(Via Blog do Eliomar de Lima)
