As coligações nas eleições proporcionais, feitas sem qualquer
critério, têm sido apontadas como o principal problema do sistema
eleitoral brasileiro na medida em que distorcem a vontade do eleitor.
De fato, no Brasil, juntam-se partidos com visão de mundo, ideias,
programas, ideologias e doutrinas completamente opostas na disputa das
eleições proporcionais com o único propósito de atingir o quociente
eleitoral e garantir a eleição dos mais votados da coligação.
O Diap, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral e
considerando a hipótese de que os partidos e seus candidatos tivessem
tido o mesmo desempenho eleitoral, fez o cálculo de quais seriam as
bancadas partidárias sem coligação nas eleições proporcionais.
De acordo com o levantamento, haveria a
redução de número de partidos, de 28 para 22. O Amapá seria o único
estado em que nenhum partido teria alcançado o quociente eleitoral, e os
grandes partidos seriam os principais beneficiados com o fim das
coligações. O PT, por exemplo, passaria de 70 para 102 deputados
eleitos. O PMDB, de 66 para 102. O PSDB, de 54 para 71. Como se pode
ver, as coligações alteram de modo substantivo a forma de converter
votos em cadeiras no Parlamento.
Realmente, são situações absurdas. Dois exemplos ilustram bem as
distorções que as coligações nas eleições proporcionais provocam na
representação no Parlamento: o Acre e o Distrito Federal.
No Acre, caso não tivesse havido coligação nesta eleição e os
partidos tivessem tido o mesmo desempenho eleitoral, apenas o PT teria
atingido o quociente eleitoral e, portanto, teria eleito os oito
deputados do estado. Como houve coligação, o PT elegeu apenas três e o
sistema ajudou a eleger, entre outros, o policial linha-dura do PSDB
Major Rocha, beneficiado pelo sistema de coligações.
No caso do Distrito Federal, é muito mais grave. Nessa unidade da
federação, mantidos os votos obtidos na eleição de 2014, apenas o PT
teria atingido o quociente eleitoral e teria, em consequência,
preenchido as oito vagas. No entanto, como houve coligação, o partido
elegeu apenas um representante e os votos dados ao PT ajudaram a eleger
outro integrante da coligação, o pastor Ronaldo Fonseca (Pros), cujo
pensamento e ação em absolutamente nada convergem com o Partido dos
Trabalhadores. (Congresso em Foco)
