terça-feira, 11 de novembro de 2014

NENHUM MAGISTRADO É DEUS, DIZ PRESIDENTE DO STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse na segunda-feira (10), em Florianópolis, que 'nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição'. A declaração foi dada por ele ao comentar o caso daagente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter supostamente dito a um magistrado, durante uma blitz da Lei Seca, que 'juiz não é Deus'.
O presidente do Supremo, no entanto, não falou sobre o mérito da ação (a condenação da agente), pois, de acordo com ele, o processo pode chegar ao STF.
Levandowski participou da abertura do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, reunindo desembargadores e juizes de 91 tribunais brasileiros. A pauta do encontro é buscar soluções para a litigância excessiva e à quantidade de processos em tramitação no Judiciário. (Da Folha de S.Paulo)