quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

APÓS 19 HORAS, CONGRESSO APROVA NOVA META FISCAL

Após quase 19 horas de sessão, com direito a briga em plenário, o Congresso aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que altera a meta fiscal para 2014. O texto retira o teto do limite para o abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias, como forma de alcançar a meta fiscal prevista para 2014. O valor originalmente estipulado para o superávit foi de R$ 116,1 bilhões, dos quais R$ 67 bilhões poderiam ser abatidos da meta. Como ainda falta a apreciação de uma emenda, a votação será encerrada ao meio-dia da próxima terça-feira (9).
A aprovação do texto base ocorreu somente às 3h45 de hoje, sendo que a sessão do Congresso foi aberta às 10h20 de ontem (3). Antes, deputados e senadores mantiveram dois vetos presidenciais e aprovaram um projeto que libera crédito de R$ 240 milhões para o fundo de pensão Aerus, dos funcionários da Varig. “Nós nadamos, nadamos e chegamos ao nosso objetivo. Falta a votação de um único destaque que facilmentes vamos fazer na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), de acordo com a Agência Câmara.