terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO ATESTA VITÓRIA DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos a que concorreram nas urnas. A solenidade confirma que o político escolhido pelo povo cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto para exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais quem tem competência para realizar a diplomação é o TSE, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte Eleitoral, e o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, quem tem competência para realizar a diplomação é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado, e o diploma é assinado pelo presidente do TRE.
Nas eleições municipais a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz presidente.