sábado, 31 de janeiro de 2015

DEFINIDA CHAPA QUE CONCORRERÁ À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros) lidera a chapa que concorrerá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em eleição marcada para este domingo (01/02), a partir das 10 horas.
A chapa tem a seguinte composição: Presidente – Zezinho Albuquerque (Pros); 1º vice-presidente – Tin Gomes (PHS); 2º vice-presidente – Danniel Oliveira (PMDB); 1º secretário – Sérgio Aguiar (Pros); 2º secretário – Manoel Duca (Pros); 3º secretário – João Jaime (DEM); 4º secretário – Joaquim Noronha (PP); suplentes – Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD) e Robério Monteiro (Pros).
A composição da chapa foi feita levando em consideração a proporcionalidade partidária da Casa, contemplando três blocos partidários e o PMDB. Um dos blocos constituídos, formado por Pros, PT, PCdoB e PSD, conta com 18 deputados. Na sequência, o bloco PV-PSDC-PTN-PRP-PSC-PHS-PRB-SD-DEM reúne dez membros. PDT, PP, PSL e PEN estão na terceira colocação, com sete parlamentares, seguidos pela bancada do PMDB (seis).
Os demais partidos que elegeram deputados estaduais são os seguintes: PR, PSDB, PPS e PSOL.
A posse dos 46 deputados estaduais eleitos em 2014 será realizada na mesma data.

MESMO EM CRISE, PETROBRAS MANTÉM PATROCÍNIO DE R$ 12 MILHÕES PARA O CARNAVAL

O enredo da Petrobras nos últimos tempos nada tem de folia — e muito menos de brincadeira. Mas nem toda a fuzilaria do escândalo de corrupção na empresa derrubou a parceria com a maior festa popular do país. Esta semana, o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Jorge Castanheira, anunciou que, por mais um ano, a elite do paticumbum contará com patrocínio da estatal para produzir o espetáculo da Sapucaí. O “faz-me rir” (para usar o dialeto da tribo do samba) deste ano será igual ao daquele que passou — R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas que vão passar a partir da noite de domingo 15 de fevereiro. A única diferença, agora em 2015, é que apenas metade do dinheiro sairá a tempo do desfile.

CAMILO INICIA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

O governador Camilo Santana se reuniu neste sábado (31), no Palácio da Abolição, com secretários e técnicos envolvidos no Grupo de Trabalho formado para a elaboração do Plano Estadual de Convivência com a Seca.
“Estamos construindo um plano, fora o acompanhamento continuado que realizamos cidade a cidade. Isso vai dizer quais são as ações que precisam ser feitas em cada um desses municípios. Diante desse cenário, vamos nos antecipar aos problemas e intensificar as ações”, ressaltou o governador
Os secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Hugo Figueiredo (Planejamento), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), André Facó (Infraestrutura) e Osmar Baquit (Pesca) e cerca de 25 técnicos das secretarias e coordenadorias, como Cogerh e Cagece, além do Corpo de Bombeiros, participam do encontro deste sábado. Novas reuniões serão realizadas pelo grupo de trabalho antes da elaboração final do documento, que deve ser apresentado nos próximos dias.
Adutora em Caririaçu
Ainda neste sábado, o governador inaugura a adutora de montagem rápida de Caririaçu, a partir das 16 horas, na região do Cariri. O equipamento levará água do manancial Manoel Balbino, da bacia do Salgado, para o município de origem. Um total de 12.259 pessoas serão beneficiadas. O custo total da obra foi de R$ 4,8 milhões, que conta com uma extensão de 13,68 quilômetros.
A adutora faz parte da terceira fase do Programa Cearense de Adutoras de Montagem Rápida, coordenada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e executada pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Nesta fase serão executadas, ao todo, seis AMR’s que totalizam em torno de 417,1 km de extensão. Já foram inauguradas as adutoras de Alcântaras, Potiretama, Irauçuba, Canindé e Tauá.
(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FALA SOBRE RITUAL DA POSSE E REAFIRMA AINDA TER FÉ NA REFINARIA



Tudo pronto para o ato de posse da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas deste domingo. Garantiu, nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que está a frente de chapa de consenso que lhe garantirá reeleição para o cargo.
Zezinho falou sobre novos desafios, como o enfrentamento da seca, e voltou a dizer que a luta pela refinaria de petróleo para o Ceará não morreu. (Blog do Eliomar de Lima)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,35-41)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
35Naquele dia, ao cair da tarde, Jesus disse a seus discípulos: “Vamos para a outra margem!” 36Eles despediram a multidão e levaram Jesus consigo, assim como estava na barca. Havia ainda outras barcas com ele. 37Começou a soprar uma ventania muito forte e as ondas se lançavam dentro da barca, de modo que a barca já começava a se encher. 38Jesus estava na parte de trás, dormindo sobre um travesseiro. Os discípulos o acordaram e disseram: “Mestre, estamos perecendo e tu não te importas?” 39Ele se levantou e ordenou ao vento e ao mar: “Silêncio! Cala-te!” O vento cessou e houve uma grande calmaria. 40Então Jesus perguntou aos discípulos: “Por que sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?” 41Eles sentiram um grande medo e diziam uns aos outros: “Quem é este, a quem até o vento e o mar obedecem?”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

NORTH SHOPPING SOBRAL REALIZA SEU PRIMEIRO BAILINHO DE CARNAVAL

O North Shopping Sobral preparou uma programação especial para a criançada curtir o carnaval deste ano, é o 1º Bailinho de Carnaval do North Shopping Sobral. A festa acontece no dia 7 de fevereiro, das 17h às 21h, em frente às escadas rolantes. A entrada é gratuita.

Prepare a fantasia do seu pequeno, pois a diversão ficará completa com brincadeiras, marchinhas infantis e distribuição de kit folia.

“O North Shopping Sobral começou 2015 com a agenda repleta de atividades para a criançada. Depois da nossa programação de férias, pensamos em trazer a alegria do carnaval para dentro do shopping, pois é um momento que as crianças adoram”, explica a Gerente de Marketing do North Shopping Sobral, Lílian Moura.

SOBRALENSES FESTEJAM LEÔNIDAS CRISTINO EM BRASÍLIA

Uma comitiva de sobralenses já se encontra na Capital Federal (Brasília) para prestigiar a posse do deputado federal Leônidas Cristino (Pros), que acontece no próximo domingo. 
No flash em almoço no tradicional restaurante Brasília Grill, os amigos Raimundo Filho (Sefaz); Assis Nildes (Califórnia Brasileira); Zeca Aquino (Rádio Tupinambá); Carlos Silvio e familiares sendo recepcionados pelo deputado Leônidas Cristino (Pros). 

MINISTROS SE LICECIAM E VOTAM NO CONGRESSO

Os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Edinho Araujo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura) se licenciam amanhã de seus cargos para assumir mandato parlamentar. Os dois primeiros, deputados federais eleitos para a próximo legislatura, tomam posse no domingo e participam da votação para a presidência da Câmara. Kátia Abreu faz o mesmo no Senado.
Apesar de ser obrigatório o retorno deles e a permanência por, pelo menos, um dia no Congresso para garantir o mandato parlamentar, o reforço na votação para as mesas diretoras das duas casas faz parte também da estratégia do governo para manter uma composição que lhe seja minimamente favorável.

BODEGA DO J AGITARÁ DOIS DIAS DE CARNAVAL NAS LADEIRAS DA MERUOCA


EM COREAÚ: SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, UNIDAS CONTRA A DENGUE

Em um trabalho intersetorial as Secretarias de Saúde e Educação de Coreaú promoveram nesta semana, ações de combate ao mosquito da dengue. Os trabalhos foram iniciados no maior Distrito da cidade, Ubaúna. Estiveram reunidos na Escola Pedro Conrado o Chefe de Gabinete Francisco Antônio Cristino, a Secretária de Educação, Sâmia Linhares, o Secretário de Saúde, Zezé Leal, e o Núcleo Gestor da Escola. No ensejo foram traçadas estratégias para a prevenção contra a dengue. A escola montou projetos envolvendo todos os alunos, onde os mesmos serão protagonistas e poderão conhecer as verdadeiras formas de proteger suas casas e suas famílias no combate ao mosquito que causa a dengue. No decorrer da semana os alunos desenvolveram atividades voltadas para a conscientização e combate à dengue, quando terão a oportunidade de vivenciar o trabalho dos Agentes de Endemias nas residências, (aula de campo) além da produção de textos, atividades, cartazes, maquetes, oficinas, paródias, peças teatrais e gincana na culminância do Projeto que aconteceu na quinta-feira,  dia 29 de janeiro.

PRAZO PARA PAGAR IPVA COM DESCONTO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela, com desconto de 5%, termina nesta sexta-feira (30). A partir de segunda-feira (2), somente o pagamento parcelado e sem o abatimento poderá ser feito. O parcelamento é de quatro vezes.

Para contribuinte que optar por parcelar o IPVA em quatro parcelas, os pagamentos vencem nos dias 13 de fevereiro, de março, de abril e de maio. A previsão da secretária da fazenda é arrecadar mais de R$ 660 milhões. Para imprimir os boletos é no site da secretaria.

O IPVA no Ceará teve redução média de 10,78 % em 2015 em relação a 2014, segundo o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), João Marcos Maia. As alíquotas do imposto continuam as mesmas de 2013 e variam de 1% a 2,5%, conforme o tipo de veículo. Confira o valor do IPVA de todos os veículos.

É AMANHÃ! AVIÕES DE FORRÓ EM SOBRAL


MASSAPÊ INVESTINDO EM EDUCAÇÃO

(Secretários Dr. Mota(Governo) e Firmina Aguiar (Educação) ao lado da Dra. Emília Cipriano)

Em clima de festa neste início de ano letivo, a gestão Antonio José Albuquerque (Pros) contempla os profissionais da Educação de Massapê, com a palestra da Doutora em Educação pela PUC de São Paulo, Emília Cipriano Sanches. 
O evento acontecido na manhã desta sexta-feira (30) é mais um dos mecanismos envolvendo professores da rede municipal, no intuito otimizar ainda mais a já destaca educação de Massapê, que já colhe frutos e índices significativos.
A palestra show da renomada educadora, que hoje é a segunda pessoa do Secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, serviu para motivar ainda mais a classe educacional de massapeense.

REVISTA ALTERNATIVA NA COBERTURA DA POSSE EM BRASÍLIA

O diretor da Revista Alternativa, Marques Araújo, está em Brasília onde acompanha no próximo domingo, 1º de fevereiro, a  posse de 513 deputados e dos 81 senadores eleitos em outubro de 2014. A Revista Alternativa fará a cobertura completa da posse dos deputados cearenses, no plenários da Câmara. No mesmo dia, os parlamentares vão escolher os novos presidentes da Câmara e do Senado, assim como os demais membros das Mesas Diretoras.
(Via Blog do Veríssimo)



VISITAS AO CONGRESSO NACIONAL SERÃO SUSPENSAS DESTA SEXTA ATÉ SEGUNDA-FEIRA

As visitas de cidadãos ao Congresso Nacional serão suspensas a partir desta sexta-feira (30) até a segunda-feira (2), retornando à normalidade na terça-feira (3), em razão das cerimônias de posse dos novos deputados e senadores e da reabertura dos trabalhos legislativos.
De acordo com a Polícia Legislativa do Senado, as alterações no trânsito nas vias de acesso e próximas ao Congresso serão poucas e pontuais. Por medida de segurança, será proibido estacionar veículos nas vias laterais do gramado em frente ao Congresso Nacional no domingo (1º de fevereiro), dia da posse dos novos parlamentares, e também no dia seguinte, quando haverá a cerimônia de abertura do ano legislativo.
O trânsito nessas vias só será interrompido a partir das 13h do domingo (1º) e das 14h15 da segunda (2). Também ficará proibido o estacionamento de veículos junto ao meio-fio das vias S1 e N1, mas o trânsito será normal.

O IMPORTANTE NO CONGRESSO DEPOIS DA ELEIÇÃO DAS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E SENADO

Está todo mundo de olho na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, com justa razão. Mas é bom todos ficarem também muito atentos aos cargos mais importantes da próxima legislatura, depois desses dois:
São as presidências das Comissões de Constituição e Justiça, tanto da Câmara como do Senado.
Em qualquer tempo essas duas comissões sempre foram as mais importantes das duas casas legislativas.
Mas com a possibilidade de um processo de impeachment no ar e a quase certeza de que deputados e senadores implicados na Lava-Jato possam ter seus mandatos julgados num processo de cassação, as CCJ ganham mais relevâncias ainda.
Por isso mesmo, as negociações dos candidatos em torno desses dois cargos são centrais nas articulações desses dias que antecedem a eleição de domingo.
(Por Lauro Jardim - Radar online)

CAMILO ANUNCIA SEGUNDO ESCALÃO HOJE

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.
Entre os principais órgãos, cujos gestores devem ser anunciados estão: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), além de hospitais com gerência do Estado. Camilo deverá anunciar, ainda, nomes de secretários adjuntos e executivos das secretarias que compõem a administração.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,26-34)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 26Jesus disse à multidão: “O Reino de Deus é como quando alguém espalha a semente na terra. 27Ele vai dormir e acorda, noite e dia, e a semente vai germinando e crescendo, mas ele não sabe como isso acontece.
28A terra, por si mesma, produz o fruto: primeiro aparecem as folhas, depois vem a espiga e, por fim, os grãos que enchem a espiga. 29Quando as espigas estão maduras, o homem mete logo a foice, porque o tempo da colheita chegou”.
30E Jesus continuou: “Com que mais poderemos comparar o Reino de Deus? Que parábola usaremos para representá-lo? 31O Reino de Deus é como um grão de mostarda que, ao ser semeado na terra, é a menor de todas as sementes da terra. 32Quando é semeado, cresce e se torna maior do que todas as hortaliças, e estende ramos tão grandes, que os pássaros do céu podem abrigar-se à sua sombra”.
33Jesus anunciava a Palavra usando muitas parábolas como estas, conforme eles podiam compreender. 34E só lhes falava por meio de parábolas, mas, quando estava sozinho com os discípulos, explicava tudo.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

SINDICATO DOS CALÇADISTAS FIRMA PARCERIA COM CINEMA RENATO ARAGÃO

SÁBADO DE CARNAVAL EM SOBRAL NO ESPAÇO DE LAZER PÉ DE SERRA

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE NO PROGRAMA "BASTIDORES DA POLÍTICA"

O Presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), que percorreu o Ceará na luta pela instalação da Refinaria falou na tarde desta quinta-feira (29) no Programa "Bastidores da Política" (Rádio Tupinambá de Sobral) que sua luta continuará. 

Confira.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DARÁ COLETIVA SOBRE REFINARIA

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), garantiu para hoje (29) o Blog do Eliomar de Lima: a luta pela refinaria de petróleo vai continuar, apesar da Petrobras ter divulgado o cancelamento do projeto.
Zezinho dará coletiva em seu gabinete, na Assembleia, para tratar do assunto. Foi ele quem puxou uma mobilização, via caravana, em favor do empreendimento. Só que percorrendo o Interior cearense.

MARTINÓPOLE: QUEBRA-QUEBRA, CONFUSÃO E DERRAME DE SANGUE NA ELEIÇÃO DA CÂMARA

O que estava previsto por alguns aconteceu nesta quinta-feira (29) pela manhã na Câmara de Vereadores de Martinópole. Durante a primeira sessão ordinária do ano, a Vereadora Bruna Roriz, que juntamente com outros 3 colegas, forma a base aliada do Prefeito James Bel, resolveu colocar em votação uma ata que consta que houve uma eleição que garante sua permanência como Presidente do Legislativo.
Por outro lado, a bancada da oposição, formada pela maioria, 5 vereadores, afirma que a ata foi resultado de uma eleição fraudulenta, já que além de não existir reeleição, a disputa deveria ter sido realizada no primeiro dia do ano de 2015, como ocorreu, dando vitória à Vereadora Rógila Fernandes. Além disso, existe uma ordem judicial que está sendo ignorada pela Vereadora Bruna Roriz, que determina que uma nova eleição seja realizada. 
Ignorando tudo isso, Bruna Roriz, ao tentar aprovar a tal ata que a deixa mais dois anos no poder, favorecendo assim o executivo municipal, mesmo contra uma ordem judicial, os ânimos se acirraram com as duas bancadas batendo boca, até que as bocas não deram mais conta e um grupo de pessoas, segundo a oposição,  formado por seguidores do Prefeito James Bel, invadiram a Câmara Municipal e quebraram todas as cadeiras e mesas em uma batalha que desde já entra para a história da vergonhosa política interiorana deste estado. A partir daí, a força do argumento deu lugar ao argumento da força, com pontapés, socos, e uma quebradeira geral, que não poupou nem as portas do prédio público.  
De acordo com o advogado que representa a bancada da oposição, um dos vereadores deu uma cadeirada na filha de outro vereador, que está grávida de 3 meses. Os feridos foram levados para hospitais de Martinópole e região. O efetivo policial presente não deu conta do destempero dos que, pelo jeito, estavam preparados para invadir a Câmara Municipal caso a ata da bancada da situação não fosse aprovada.
(Via Camocim Online)

PLATAFORMA DIGITAL "SOBRAL CULTURAL"

A Secretaria da Cultura e do Turismo programou para esta quinta-feira, dia 29, às 19 horas, no Theatro São João, o lançamento da Plataforma Digital Sobral Cultura, que coloca o município como sendo o segundo do Brasil a implementar a ferramenta na gestão pública da cultura.

As discussões para criação da plataforma tiveram início em 2013, quando agentes de vários países da América Latina e do Brasil se reuniram para debater a elaboração de uma ferramenta de mapeamento de iniciativas culturais e gestão cultural. Desse encontro surgiram as bases para a criação de Mapas Culturais, um software livre que permite o aprimoramento da gestão cultural dos municípios e estados, e que em Sobral leva o nome de Sobral Cultura.

Sobral Cultura é uma plataforma colaborativa que reúne informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais, fornecendo ao poder público uma radiografia da área de cultura e ao cidadão um mapa de espaços e eventos culturais do estado.

VEREADORES DE SOBRAL RETOMAM OS TRABALHOS NA SEGUNDA-FEIRA

Na próxima segunda-feira (02), a Câmara de Sobral abre os trabalhos do 1º período legislativo, a partir das 17 horas. A sessão solene será comandada pelo presidente eleito para o biênio 2015-2016, o vereador Zezão Ibiapina (PP). O prefeito Veveu Arruda (PT), na oportunidade, fará sua prestação de contas referente ao ano de 2014, e renovará a boa relação do executivo com o legislativo.

SUCESSÃO NO TRE: NOVO PRESIDENTE TOMA POSSE

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes toma posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sexta-feira, 30/1, às 9 horas, no Gabinete da Presidência do TRE. Com ele, assume a nova vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Despedida
 A última sessão do Pleno do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, acontece nesta quinta-feira, 29/1, às 17 horas. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em nome de todos os juízes do Pleno e dos servidores do TRE, entregará à desembargadora Iracema do Vale uma placa como pleito de gratidão pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
 A desembargadora Iracema do Vale deixa o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na sexta-feira, 30/1, às 16 horas. O desembargador Abelardo Benevides Moraes, assume, interinamente, até o dia 13 de junho deste ano, quando findará o biênio, e deverá prosseguir como presidente do TRE-CE para novo biênio – 2015-2017, juntamente com a desembargadora Naílde Pinheiro, vice-presidente e corregedora regional eleitoral.

MP DENUNCIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SOBRAL POR ACÚMULO DE CARGOS

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o secretário municipal de Sobral Jorge Vasconcelos Trindade por acúmulo de cargos com suas respectivas remunerações. O pedido é para que ocorra a suspensão imediata do pagamento dos seus vencimentos que cumulam indevidamente. O documento foi assinado no dia 15 de janeiro, pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

Jorge Vasconcelos Trindade é servidor efetivo da Guarda Municipal de Sobral, onde exerce a função de guarda civil, lotado na Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, tendo, em oportunidades distintas, durante os últimos quatro anos, exercido as funções comissionadas de comandante da referida Guarda Municipal e de secretário municipal de Segurança e Cidadania de Sobral. 

O MPCE observou em procedimento administrativo que nos recibos de pagamento de salário do acionado, mesmo ocupando cargo políticos, nunca deixou de constar os vencimentos de servidor efetivo do Município e suas respectivas remunerações, como se estivesse trabalhando no cargo. 

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada aa cumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, sendo as hipóteses: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou cientifico e, por fim, a de dois cargos privativos de médicos”. 

Com isso, o MPCE pede pela suspensão imediata do pagamento dos vencimentos que cumulam indevidamente. Além disso, requer a perda da função pública que porventura esteja ocupando, a suspensão de 3 a 5 anos dos direitos políticos, o arbitramento de multa, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e o ressarcimento integral ao dano causado ao erário municipal.

(MP/CE)

MINISTROS DO STF AUMENTAM SUAS DIÁRIAS DE VIAGENS EM 80%

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram as diárias recebidas em viagens feitas em função da Corte e estipularam uma forma de indexar o valor ao próprio salário. Com a mudança, a cada reajuste salarial, o valor das diárias será também aumentado em quase 80%.
A partir desta semana, quando a resolução foi publicada no Diário Oficial, os ministros deixam de receber R$ 614,00 por dia por viagem nacional e passam a ganhar 1/30 dos vencimentos, de R$ 33.763,00. Ou seja, quando viajarem para eventos em que representam o tribunal, terão direito a R$ 1.125,43 por dia para ressarcir despesas extras com alimentação, pousada e locomoção na cidade que visitam.
O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014. Antes vigorava resolução de 2010, que estipulava o valor das diárias nacionais em R$ 614,00 para ministros em viagem no País e US$ 485,00 para viagens internacionais. Agora, no caso de viagem internacional a diária é acrescida de 70%, convertida em dólar.

REFINARIA: GOVERNO DO CEARÁ REPUDIA DECISÃO DA PETROBRAS

O Governo do Estado repudia totalmente a decisão da Petrobras de suspender os investimentos da refinaria Premium II, um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional. Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense. O governador Camilo Santana recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. Uma vez que o Ceará cumpriu todos requisitos para a implantação da refinaria, o Governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto.

HOSPITAL REGIONAL NORTE ENVIA NOTA AO BLOG

O Hospital Regional Norte completou dois anos de funcionamento continuando com seu pronto atendimento regularizado. Houve uma diminuição no atendimento, principalmente nas cirurgias eletivas, na quinta e domingo, dias 22 e 25, por conta de uma paralisação dos anestesistas, situação já resolvida. Importante salientar que nesses dias o atendimento de emergência foi mantido e os pacientes internados não precisaram ser transferidos. O Hospital Regional Norte informa, ainda, que foram suspensos exames e consultas eletivas agendadas pela Central de Regulação Estadual do SUS, CRESUS.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,21-25)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, Jesus disse à multidão: 21“Quem é que traz uma lâmpada para colocá-la debaixo de um caixote, ou debaixo da cama? Ao contrário, não a põe num candeeiro? 22Assim, tudo o que está escondido deverá tornar-se manifesto, e tudo o que está em segredo deverá ser descoberto. 23Se alguém tem ouvidos para ouvir, ouça”. 24Jesus dizia ainda: “Prestai atenção no que ouvis: com a mesma medida com que medirdes, também vós sereis medidos; e vos será dado ainda mais. 25Ao que tem alguma coisa, será dado ainda mais; do que não tem, será tirado até mesmo o que ele tem”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CID GOMES E AS MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai realizar a primeira mudança de cargos na pasta. Cid Gomes vai nomear Idilvan Alencar, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Educação do Ceará, para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais, como construção de escolas e compra de livros, e teve um orçamento de R$ 60 bilhões em 2014. O Financiamento Estudantil (FIES), também é gerido pelo fundo.
Detalhe: Na foto de arquivo, IDILVAN Alencar (que é funcionário concursado da SEFAZ), aparece ao lado da Vice-Governadora Izolda Cela, do seu amigo Raimundo Filho(SEFAZ)  e de D.Rosinha.

MAIS VIAGENS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS

Uma das promessas de campanha de Eduardo Cunha à presidência da Câmara soa como música aos deputados que gostam de viajar às custas do dinheiro público: o tal do “aprofundamento das relações com outros parlamentos”.
Em bom português, significa mais viagens para conhecer parlamentos de países que, além de um Legislativo marcante, também oferecem um turismo bem desenvolvido.
(Por Lauro Jardim - Radar Online)

GOVERNO DILMA LANÇA TEXTOS PARA REGULAMENTAR MARCO CIVIL DA INTERNET


O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira, dois projetos para debate público: a regulamentação do marco civil da internet e um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais. O lançamento foi feito em conjunto pelos ministérios da Justiça, Comunicações, Cultura e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os dois projetos estarão disponíveis por 30 dias para consultas online. A discussão sobre a regulamentação do marco civil da internet, sancionado em abril de 2014, se dará por meio de apresentação de quatro eixos: "neutralidade da rede", "registros de acesso", "privacidade" e "outros temas'. Os tópicos estão disponíveis na internet pelo prazo de 30 dias, que poderá ser estendido. Após esse prazo, o Ministério consolidará as contribuições e o texto será enviado para a presidente Dilma Rousseff.

ALUNO DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO É APROVADO EM MEDICINA NA UFC

O talento precoce dos alunos do Farias Brito Sobralense é uma constante. Em 2010, primeiro ano de ENEM como critério de egresso na UFC, o aluno do 2º ano Amadeu Pereira Junior iniciou a saga dos alunos ainda não concludentes que lograram êxito precoce no curso de Medicina. Depois tivemos Tiago Dirceu no ENEM de 2012 e  João Lucas Linhares no ENEM de 2013, ambos alunos que ainda cursavam o 1º ano do Ensino Médio quando conquistaram uma concorrida vaga no curso de Medicina da UFC, e agora mais um aluno da sede do FB de Sobral conseguiu repetir o feito extraordinário.

Lucas Tadeu Rocha Santos de apenas 16 anos, natural de Santana do Acaraú e aluno do Farias Brito desde o Ensino Fundamental, conquistou uma das vagas de Medicina da UFC no campos da cidade de Barbalha.
Ainda cursando o 2º ano do Ensino Médio quando fez o último ENEM, Lucas solicitou com seus pais junto ao Colégio hoje, terça (27/01), a prova de certificação para obter seu diploma e realizar sua matrícula na próxima semana.

Primeiros Lugares
Essa não é a primeira vez que Lucas é destaque nos Vestibulares da nossa região. No ano de 2013, quando ainda era aluno do 1º ano, conquistou o primeiro lugar no curso de Odontologia (UFC/Sobral). E no último vestibular da UVA (2015.1), o futuro médico conquistara o primeiríssimo lugar em Zootecnia.

Recebido com alegria por seus professores e colegas de sala ao visitar o FB hoje, Luquinhas como é carinhosamente chamado, é uma demonstração que o talento educacional somado a uma eficiente estrutura pedagógica fazem os grandes feitos acontecerem. (Blog do KT)

PREFEITURAS PODEM ADERIR AO MAIS MÉDICOS ATÉ HOJE

Termina nesta quarta-feira, 28, o prazo para os municípios se inscreverem no programa federal Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1.500 prefeituras poderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão iniciou-se no dia 16 de janeiro e pode ser feita no site do programa até hoje.
As prefeituras aptas a aderir ao programa são as que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social.
Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas.

O MERCADO ELEITORAL


Uma pesquisa encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições revela um dado espantoso: 28% dos entrevistados dizem ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de votos em 2014, segundo Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo. Em alguns Estados, o percentual sobe para 48% -- como nos casos do Maranhão e do Acre.
Paraná e Distrito Federal registram o mais baixo percentual de respostas positivas sobre a questão: 21%, seguidos de Piauí, São Paulo e Minas Gerais, com 22%, e Rio de Janeiro, com 23%.
"Existe ainda muito abuso. É uma realidade, infelizmente", diz o presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele celebra, no entanto, o fato de que 50% dos eleitores entrevistados (1.964 em sete capitais das cinco regiões do país) deram notas entre 8 e 10 à Justiça Eleitoral.

CASOS DE AIDS NO CEARÁ

Doença que ataca o sistema imunológico responsável por defender o organismo de doenças, a Aids afeta 794 pessoas no Ceará. Destas, 52% estão em Fortaleza (414). Um dado que chama a atenção é que 23, dos 184 municípios cearenses, concentram 81% dos casos (646). As cidades de maior população e com zona industrial, de comércio ou turismo mais desenvolvido são, frequentemente, as que aglomeram maior número de registros da doença. É o que aponta a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), no Informe Epidemiológico Aids, de janeiro deste ano.
Depois de Fortaleza, Sobral é o município com mais notificações de Aids (37), seguido de Maracanaú (32), Caucaia (30), Aquiraz (14), Pacajus (12), Iguatu (10), Russas (9), Maranguape (7), Horizonte (7), Canindé (7), Itapipoca (7), Aracati (7), Jaguaribe (6), Cascavel (6), Santa Quitéria (6), São Gonçalo do Amarante (5), Paracuru (5), Acaraú (5), Tauá (5), Camocim (5), Beberibe (5) e Pindoretama (5).
Desde 1983, quando o primeiro caso da doença foi notificado no Ceará, 93% dos municípios já registraram pelo menos um caso da doença. De lá para cá, 14.732 casos de Aids já foram notificados em todo o Estado. A partir de 2013, observa-se um crescimento no número de casos da doença entre pessoas acima de 50 anos e entre adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos. (DN)

PORTAL DO TSE DISPONIBILIZA LINK PARA PARTIDOS POLÍTICOS EMITIREM RECIBOS DE DOAÇÃO

Os partidos políticos já podem acessar, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema de emissão de recibo de doação (http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/sra-sistema-de-requisicao-de-recibos-anuais). O novo link foi criado conforme o que determina a norma do TSE que regulamenta o processo de elaboração e entrega da prestação de contas anuais dos partidos políticos, a Resolução 23.432, publicada no dia 30 de dezembro do ano passado.
Os parágrafos 1º e 2º do artigo 11 da resolução estabelecem que as agremiações devem emitir os recibos de doação a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. O sistema de emissão dos recibos pode ser acessado no menu Partidos > Contas Partidárias (http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/Contas-partidarias), clicando na opção “Recibos de doação”, que fica no menu à esquerda do monitor.

ACOMPANHE COMO SERÁ A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A eleição, dia 1° de fevereiro (domingo) da nova Mesa Diretora da AL/CE acontece logo após a sessão de posse. Nessa segunda sessão, o presidente Zezinho Albuquerque concederá a palavra a um parlamentar que, pela ordem, irá requerer o registro da chapa única ou das chapas que irão disputar os assentos da Mesa.
Deferido o registro das chapas, inicia-se a votação. Embora a Assembleia utilize a impressão digital para registrar os votos, nessa primeira votação será usada senha numérica, uma vez que a Casa ainda não fez o registro biométrico dos novos deputados. O processo de votação será secreto e os parlamentares irão votar sim ou não para a chapa candidata.
Eleita a chapa, o presidente escolhido convocará os demais membros para compor a Mesa, instalará a 29ª legislatura da Casa e procederá a posse dos suplentes que exercerão os mandatos no lugar de Ivo Gomes (Pros), secretário de Cidades, David Durand (PRB), dos Esportes, e Osmar Baquit (PSD), da Pesca.
No lugar dos secretários, serão empossados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD) e Fernando Hugo (SD). Mirian Sobreira (Pros), convocada para a pasta de Política sobre Drogas, só poderá se licenciar quando o governador Camilo Santana enviar à Casa a reforma administrativa criando a secretaria. No lugar dela, assumirá Rachel Marques (PT).
Empossados os suplentes, o presidente irá convocar os parlamentares a comparecer a Casa no dia seguinte, às 10h, para a Sessão Solene de Instalação da Primeira Sessão da 29ª Legislatura. Camilo Santana estará presente para ler a mensagem governamental com as ações que pretende realizar em 2015. Na terça-feira, será realizada a primeira sessão ordinária.

MOSES RODRIGUES É RECEBIDO PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Na série de encontros com deputados federais, o Governador Camilo Santana (PT) recebeu ontem (27) o sobralense Moses Rodrigues (PPS).
Deputado federal mais votado na cidade de Sobral e o sétimo colocado no Ceará, Moses Rodrigues (PPS) carrega consigo demandas de todas as regiões, mas em especial de sua terra natal.  

OAB: NOVA PARCERIA NA SUBSECÇÃO DE SOBRAL

A CAACE na subseção de Sobral, através do delegado Dr. Rafael Ponte, acaba de firmar parceria com a Gateway Computadores, passando a oferecer aos advogados associados e seus dependentes desconto de 11% (onze por cento) a 20% (vinte por cento) nos serviços prestados e 12% (doze por cento) nos produtos vendidos.
INFORMAÇÕES
Rua Mauro Andrade, 99 – Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE
Contato: (88) 3611-0994
Site: www.gatewaycomputadores.com.br