Apesar do recesso dos Legislativos Estadual e Municipal até o mês de fevereiro, quando serão retomadas as atividades em plenário, diversos serviços à população continuam disponíveis por todo o mês de janeiro, principalmente na Assembleia Legislativa do Ceará. É possível aproveitar o período de férias para tirar documentos, emitir segunda via e ter acesso a recursos para pesquisas.
De acordo com dados da Casa do Cidadão, na Assembleia Legislativa, a procura por solicitação de documentos de identidade e de Certidão de Pessoa Física (CPF) dobrou de dezembro para janeiro. A coordenadora da Casa do Cidadão – serviço oferecido em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado – Mirla Vieira, avalia que o aumento da procura pelos serviços se deve às férias escolares, quando pais podem levar os filhos para tirar os documentos.
Devido ao recesso, alguns serviços estão operando em horário reduzido. É o caso do Espaço do Povo, que oferece informações sobre o Legislativo, serviços de acesso à Internet, digitação e impressão em geral; do Escritório Frei Tito, que atua na prestação de assistência jurídica a comunidades carentes que tenham direitos violados; e do Procon, serviço de defesa do consumidor. Os atendimentos são feitos de 8 às 14 horas, de terça à quinta-feira.
Atendimentos
Até o dia 23 de janeiro, setores como Diretoria Administrativa, Protocolo, Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) e a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) funcionam de terça a quinta-feira, com o expediente das 9h às 15h. No entanto, o Memorial não está aberto à visitação, apenas para marcação de visitas a partir de fevereiro. A Unipace também está aberta apenas para inscrições em cursos de educação de jovens e de adultos.
A Câmara Municipal de Fortaleza mantém poucos setores em pleno funcionamento durante o recesso administrativo. O POVO teve dificuldade em reunir informações sobre a Casa, durante a tarde de ontem, pois não havia atendimento em setores como cerimonial e assessoria. O atendimento de protocolo da Câmara mantém o funcionamento.
A Assembleia Legislativa retoma as atividades em 1° de fevereiro com a cerimônia de posse dos deputados eleitos. Os serviços devem ser normalizados a partir do dia 2 de fevereiro, primeiro dia útil. Já a Câmara Municipal só recomeça os trabalhos no dia 3 de fevereiro, na primeira terça-feira do mês, dia em que se iniciam as sessões plenárias.
(Opovo Online)
