Os
municípios brasileiros iniciaram o ano com uma nova preocupação: assumir a
responsabilidade pela manutenção dos parques de iluminação pública como
determina a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
Desde o dia primeiro de
janeiro, a responsabilidade já é de cada município, porém, a situação ainda
está indefinida na maioria deles.
Entre as principais queixas dos
gestores está a falta de equipe técnica especializada em serviços com redes
elétricas e o sucateamento dos parques de iluminação pública (lâmpadas,
luminárias, braços, fios) . A medida, segundo a Aneel, possibilitará para os
municípios um maior controle sobre os serviços.
Na região
Centro-Sul, os gestores municipais estão decidindo sobre a contração de
empresas especializadas e a formação de consórcio entre prefeituras para
gerenciar o serviço de manutenção (luminárias e lâmpadas). Todos, entretanto,
reclamam das condições em que se encontram os equipamentos.
“A maior parte está
sucateada, com lâmpadas queimadas ou com reduzida luminosidade em decorrência
do tempo de uso”, disse o prefeito de Iguatu, Aderilo
Alcântara. “A Coelce prometeu entregar o serviço em
perfeitas condições, mas isso não ocorreu”. Alcântara disse que somente agora é
que vai poder fazer a licitação para contratar uma empresa especializada,
segundo normas técnicas e profissionais qualificados. “Esperamos que em 90 dias
a empresa esteja contratada e trabalhando”, frisou. “Antes do prazo não
podíamos contratar”, justifica.
O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix, disse que vai se reunir com os
prefeitos de Mombaça, Piquet Carneiro e Irapuan Pinheiro com o objetivo de
formar um consórcio. “Essa é a saída para as pequenas cidades que não têm
condições de sozinhas arcarem com mais essa responsabilidade”, disse. O
município tem uma liminar concedida na Justiça que impede o recebimento dos
serviços de iluminação pública. “Creio que essa liminar vai cair, pois a resolução
da Aneel já afeta todos os municípios”, observou.
(DN - Centro-Sul)
