Os deputados do PROS Domingos Neto (CE) e Hugo
Leal (RJ) serão integrantes, como titular e suplente, respectivamente,
da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O
colegiado reúne-se na quarta-feira (15) para a instalação dos trabalhos e
eleição do presidente e dos vice-presidentes. Também será eleito o
vice-presidente do Parlasul pelo Brasil. A reunião será realizada às
14h30, no plenário 2, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado. Na última
quinta-feira (9), o Congresso Nacional publicou no Diário Oficial da
União a nova composição da Representação Brasileira no Parlasul.
Atualmente, o Parlasul é composto por 37 integrantes titulares, dos
quais 27 são deputados e 10 senadores. O mandato dos representantes
terminou no final de 2014 e agora novos parlamentares integrarão o
Parlasul na 55º legislatura. Caberá à nova representação brasileira
exercer o papel de órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o
Parlamento do Mercosul.
A representação deverá apreciar e emitir parecer sobre todas as
matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas ao
Congresso. Ela poderá ainda realizar audiências públicas, com entidades
da sociedade civil e examinar anteprojetos encaminhados pelo Parlasul.
Esses anteprojetos podem se tornar leis nacionais em cada Estado parte,
com o objetivo de harmonizar as legislações sobre determinados temas nos
países que integram o Mercosul. Todas as reuniões são públicas e as
discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento
pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação. A sede do
Parlasul fica em Montevidéu, Uruguai, e cada representação mantém uma
secretaria nos Congressos Nacionais dos países-membros, que são Brasil,
Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Liderança do PROS na Câmara (Maria Clarice Dias)