Com a promulgação da Emenda da Bengala, a Ordem dos Advogados do
Brasil decidiu apoiar a ideia de mandatos para ministros do Supremo
Tribunal Federal e dos tribunais superiores. A questão é pauta da
próxima reunião do Colégio de Presidentes da Ordem, que acontece no dia
29 de maio, em Vitória, e tem o apoio de todo o Plenário do Conselho
Federal da OAB.
A Emenda Constitucional 88/2015, promulgada no
início de maio, aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria
compulsória dos ministros do Supremo, dos tribunais superiores e do
Tribunal de Contas da União. A preocupação da OAB é que a regra vai
fazer com que alguns ministros fiquem quase 35 anos nos tribunais em que
estão. Embora favoreça a estabilidade da jurisprudência e valorize a
experiência dos mais preparados, a nova configuração também impede a
renovação nesses tribunais.
