O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação
de serviços básicos de assistência social à população carente e o
atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em
centenas de cidades brasileiras, segundo reportagem do jornal O Estado
de S. Paulo. Gestores municipais de Assistência Social reclamam que,
desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do
Fundo Nacional de Assistência Social.
A conta passa de 1,5 bilhão de reais, segundo estimativa do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) –
entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área. Os repasses
federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços
de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores
de rua, dependentes químicos e vítimas de violência.
