O projeto da Reforma Política começará a ser votada, no plenário da
Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira. A previsão é do líder do
Pros, Domingos Neto, que integra o colegiado que
aprecia as matérias infraconstitucionais do projeto. Já o substitutivo
deverá ser votado na Comissão Especial nesta quinta-feira.
Esse substitutivo quer, por exemplo,
fazer coincidir as eleições políticas em todos os cargos e criar um
mandato tampão para os vereadores e prefeitos eleitos em 2016. A matéria
é do deputado Marcelo Castro e foi apresentado ontem na Comissão
Especial que analisa 164 propostas de emenda à Constituição com
alterações no sistema eleitoral brasileiro.
O parlamentar propõe também a criação no sistema eleitoral brasileiro do “distritão”, introduzindo eleições majoritárias também nos parlamentos, ao assegurar
as vagas para os candidatos mais votados. Ainda acaba com a reeleição
nos cargos do Poder Executivo e altera para cinco anos a duração de
todos os mandatos eletivos, criando ainda financiamento misto para as
campanhas. O sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eram os
pontos mais polêmicos da reforma e pendentes de definição.
O projeto modifica também a escolha dos suplentes de senador que
passam a ser os três mais votados, além eleitos em cada unidade da
Federação. Com o fim da reeleição para os cargos do Executivo, o
substitutivo cria um mandato tampão de 2 anos para os eleitos em 2016,
de forma a possibilitar a coincidência das eleições em 2018, com mandato
de cinco anos para todos os eleitos. Na transição, os eleitos para os
cargos no Executivo em 2016 poderão ser reeleitos em 2018, quando passa o
viger o fim da reeleição.
