segunda-feira, 11 de maio de 2015

PROS ENTRA COM AÇÃO NO STF CONTRA LEI QUE DIFICULTA FUSÃO PARTIDÁRIA

O Pros, está indo ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que dificulta a fusão entre duas ou mais siglas para a criação de uma nova agremiação.
A nova regra, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em março, altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após a criação delas. Ou seja, siglas com menos de cinco anos de fundação não poderão ser fundidas com outras.