(Por Lorena Alves / Blog Política do DN)
A União já repassou, durante o ano de 2015, R$ 4,8 bilhões ao Ceará,
sendo R$ 1,8 bilhão ao Governo do Estado e o restante, R$ 3 bilhões, aos
municípios cearenses. A maior parte dos valores refere-se aos fundos de
participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Conforme
informações do portal da transparência do Governo Federal, a Capital
lidera o ranking, tendo recebido, até o momento, R$ 570,9 milhões, sendo
a saúde pública a área mais beneficiada pelos repasses federais.
Para a atenção à saúde da população para procedimentos em média e
alta complexidade em Fortaleza, foram transferidos R$ 169,3 milhões,
quase integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Saúde, de R$ 167
milhões. Os valores repassados diretamente a outras instituições são
menos expressivos: R$ 688 mil ao hospital privado Prontocárdio e R$ 306
mil ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), dentre outros.
É competência do Ministério da Saúde repassar a estados e municípios
verba para custear internações hospitalares e atendimento ambulatorial
por meio do Sistema de Informações Hospitalares e do Sistema de
Informações Ambulatoriais, ambos do SUS. Além disso, o Fundo Nacional de
Saúde é voltado a atendimentos de alta e média complexidade, atenção
básica e ações estratégicas.
Por sua vez, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referentes à capital cearense ultrapassam os R$ 151 milhões, divididos
em três parcelas. Já as transferências para os beneficiários do Bolsa
Família residentes em Fortaleza se aproximam dos R$ 84 milhões para mais
de 188 mil pessoas. As verbas são repassadas diretamente aos
beneficiários do programa, pela Caixa Econômica Federal, de modo que os
recursos não são considerados fonte de investimento para prefeituras.
Saúde
A segunda cidade a receber maior volume de verbas federais – R$ 92,7
milhões – foi Sobral, cujos valores mais expressivos também são para
financiar procedimentos de saúde em média e alta complexidade, total de
R$ 35,2 milhões. Do montante, R$ 33,9 milhões integram o Fundo Municipal
de Saúde e R$ 1,2 milhão foi transferido à Santa Casa de Misericórdia.
Já as cotas do FPM da cidade respondem por R$ 17,6 milhões e o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 17 milhões.
