quarta-feira, 1 de julho de 2015

AL/CE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quinta-feira (02/07), a partir das 15h, o seminário para debater os 12 meses do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento, que atende à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Renato Roseno destaca que o seminário tem o propósito de tratar do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ); da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação; da Lei de Responsabilidade Educacional; do Sistema Nacional de Educação; da Gestão Democrática da Educação ; do Plano de Carreira para os profissionais da educação e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

O PNE (Lei nº 13.05/2014) foi sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, e tem como propósito definir as metas das políticas educacionais que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos pelos governos, visando ampliar o acesso, desde a educação infantil ao ensino superior, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.