O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), parabenizou, na abertura da sessão plenária desta
terça-feira (11/08), o Governo do Estado pela primeira reunião do fórum
do Pacto por um Ceará Pacífico. “O Ceará Pacífico é uma iniciativa que,
certamente, chega para reduzir nossos índices de violência, que crescem
não somente no Ceará, mas em todo o Brasil”, disse. A reunião, que
aconteceu na sexta-feira (07/08), contou com a participação de
representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado,
parlamentares e prefeitos.
Com a leitura do expediente da sessão plenária de hoje, começaram a
tramitar, na Casa, uma mensagem do Poder Executivo e dois projetos de
lei de parlamentares.
A propositura nº 7.765, que acompanha o projeto de lei nº 50/15,
autoriza o Governo do Estado a contratar financiamento junto ao Banco de
Desenvolvimento da América Latina (CAF). Os recursos, da ordem de US$
205 milhões, serão destinados ao projeto de implantação do Cinturão das
Águas (trecho1).
O projeto de lei nº 184/15,
de autoria do deputado Odilon Aguiar (Pros), institui o boletim de
ocorrência de crimes de furto e roubo envolvendo aparelhos de telefonia
celular e autoriza a Polícia Civil a requerer às operadoras o bloqueio
desses aparelhos.
Já o projeto nº 185/15,
dos deputados Antônio Granja (Pros) e Professor Teodoro (PSD), denomina
de Evaldo Holanda Maia a avenida do contorno leste na cidade de
Limoeiro do Norte.
Dois ofícios também foram lidos durante a leitura das
correspondências. O primeiro foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda
do Estado, com os demonstrativos do 2º trimestre referente ao exercício
de 2015 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração
Direta e Indireta do Estado. Já o segundo, do Tribunal de Contas do
Ceará, encaminha Relatório de Atividades do segundo trimestre de 2015.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da
Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se
aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.
