A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros
da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para
integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da
União ao Fundo deste ano.
Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas
municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira
semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor.
Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e
Piauí.
