Será creditado nesta quarta-feira,
dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio
de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos,
isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de
2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e
reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as
consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No acumulado de 2016, o
FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o
acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos
repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Baixa arrecadação
Os primeiros repasses
do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de
fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será
profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
Entretanto, a
expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos
meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015:
4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.