A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo
indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da
internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo
conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite. A proibição, que
antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise
a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de
consumidores.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as
prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o
serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os
consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações
estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a
agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O
site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.
