Em requerimento, o deputado fala sobre a urgência do debate, em
consideração à passagem do 10º aniversário de criação da TV Assembleia,
ocorrida em 7 de abril de 2006. Segundo o parlamentar, os movimentos
sociais que lutam pelo direito à comunicação enxergam a comunicação
pública como um campo amplo, que reúne diversas emissoras que atuam sem
finalidade comercial.
“Embora presente na Constituição Federal, o sistema público de
comunicação ainda é um processo em construção no Brasil, e as
experiências mais expressivas só se constituíram ao longo das duas
últimas décadas por pressão da sociedade civil, que conquistou avanços
importantes em políticas públicas para o campo”, pontuou o deputado.
Além de estudiosos e trabalhadores da imprensa, foram convidados para a
audiência gestores da TVC, Rádio Universitária, TV Assembleia e Rádio
Assembleia; representantes da Associação Mundial de Rádios Comunitárias
(Amarc) e do coletivo Nigéria, além do Comitê Cearense pela
Democratização da Comunicação do Ceará, vinculado ao Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC).
