segunda-feira, 27 de junho de 2016

DEBATE SOBRE REAJUSTE NO REPASSE DE MERENDA ESCOLAR

A educação infantil é considerada a etapa de ensino de maior custo para os gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o fornecimento da merenda escolar, especificamente para as crianças de zero a três anos nas creches, tem gerado preocupação aos gestores de todo o Brasil. Os valores repassados pelo governo federal para o custeio da merenda estão congelados desde 2013. O valor transferido é de apenas R$1 por aluno/dia.
A CNM informa que, se esse valor fosse corrigido pela inflação em maio de 2016, o repasse deveria ser de R$ 1,54. Isso representa uma defasagem de 53,8% nesses quatro anos. A insuficiência dos repasses federais em relação ao alto custo do programa de alimentação escolar decorre da não atualização, ao menos pela inflação, dos valores repassados pela União. Ou seja, o reajuste é dado pelo governo federal sem critérios predefinidos.