As Prefeituras brasileiras vão receber o
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta
segunda-feira, 20 de junho. Com montante um pouco maior que o esperado, o
montante a ser partilhado entre os governos locais será de R$
1.632.773.120,62, considerando a retenção constitucional destinada ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o
porcentual da Educação, em valores brutos, o segundo decêndio do Fundo
soma R$ 2.040.966.400,78.
Cálculos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) indicam que o montante será 8,49% maior que o valor
repassado no mesmo período de 2015 – R$ 1.881.193.787,05. Porém, se
considerar os efeitos da inflação, o aumento se torna pouco expressivo,
de apenas 0,03%. Ainda segundo a entidade, ao somar os dois repasses do
mês e compará-los com os do ano passado, a redução nominal se mantém
acentuada, em 6,36%.
As duas primeiras transferências de
junho de 2015 somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$
4.724.812.632,45. De acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é
de 6,36%. “Cenário extremamente preocupante, pois deixa os gestores em
uma difícil situação de menos recurso para custear o aumento de
obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da
inflação”, destaca o levantamento da entidade.