O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve nesta
quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde reuniu-se
com o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os dois conversaram
sobre a reforma política e a implantação no país de um documento único
para os cidadãos.
Pouco antes do encontro Maia havia dito que há a expectativa de que a
comissão que vai analisar a reforma seja instalada na próxima semana.
No TSE, ele disse que pediu a Mendes que seja mantido um diálogo entre o
tribunal e a comissão. A ideia é debater, além da reforma política, o
sistema eleitoral e a lei a ser usada nas eleições. “Certamente nenhuma
lei é perfeita. A gente pode tratar não apenas de sistema eleitoral, mas
também da adaptação e modernização da lei vigente”, comentou.
Maia citou por exemplo a necessidade de debater o registro de
candidatos. Uma sugestão é a criação de um pré-registro, para facilitar a
análise dos tribunais. “É só uma ideia que o ministro [Mendes] tem e
que a gente concorda. De repente [se pode] antecipar isso e criar um
pré-registro [dos candidatos], para que fique mais fácil para os
tribunais regionais e depois o TSE [analisar]”, falou.
O presidente da Câmara reforçou ainda a importância de debater o
sistema eleitoral, já que para ele o modelo vigente no país não
representa mais a sociedade. Para o deputado é preciso ter um sistema
que possibilite a legitimação da política e também o seu financiamento,
já que a partir das eleições municipais deste ano passou a valer a lei
que proíbe que empresas façam doações eleitorais.
“Porque não haverá mais financiamento de pessoa jurídica. Então, nós
teremos financiamento ou de pessoa física ou público. Com [apenas] estes
dois modelos, o sistema vai entrar em colapso em 2018”, disse.
