segunda-feira, 26 de junho de 2017

TRABALHADORES TÊM ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA PARA SACAR ABONO DO PIS/PASEP

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.
Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

CIRO GOMES FALA AO BLOG SOBRE EXTINÇÃO DO TCM

A REAL HISTÓRIA DA PREMIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE COREAÚ

O Governo do Estado utilizou as imagens da Escola São Joaquim, na Distrito de Canto - Coreaú, para mostrar o exemplo de superação. Esta Escola, quando a prefeita Érika Cristino (PDT) assumiu a prefeitura em janeiro de 2013,  estava caindo, todo telhado correndo o risco de desabar sobre as crianças, professores que moravam na sede desestimulados,  não iam trabalhar. Em 4 anos a prefeita reconstruiu  a escola, construiu uma quadra poliesportiva, construiu a estrada Coreaú-distrito de Canto, entregou um ônibus novinho para transportar os alunos,  garantiu merenda de qualidade, colocou um grupo gestor muito competente, com professores reciclados e estimulados, e o mais importante,  a Escola foi a  primeira do Brasil, segundo o IDEB, juntamente com a Escola Coração de Jesus do distrito de Aroeiras. Para todas as outras escolas do município a receita foi a mesma e o resultado não poderia ter sido outro, junto  a essas duas escolas, no decorrer da gestão todas as escolas de Coreaú receberam a premiação Escola Nota 10, fato inédito na história dos 10 anos de PAIC, e nos muitos anos de IDEB. Ontem, Coreaú recebeu o Prêmio Escola Nota 10 referente ao grande trabalho feito na educação de Coreaú no ano de 2016, fechando o ciclo 2014/2015/2016, liderado pela prefeita Érika Cristino, coordenado pela Secretária Samia Linhares, e com o fundamental empenho dos diretores, grupos gestores, professores, alunos e pais de alunos.

EXEMPLO DA EDUCAÇÃO PREMIADA IMPLANTADA POR ÉRIKA CRISTINO EM COREAÚ

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

Eleitores de alguns municípios brasileiros têm voltado às urnas esse ano para eleger seus prefeitos. Isso acontece porque nesses locais estão sendo realizadas eleições suplementares. Desde o início do ano já foram 30. Estão previstas três para o mês de julho e sete para o mês de agosto. Confira o calendário aqui.  Além destas, de acordo com decisão da Justiça Eleitoral, novos pleitos poderão ser marcados.
A previsão de novas eleições está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Para realização das eleições nos municípios, os tribunais regionais eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito. Além disso, é regra: as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

IVO GOMES VAI ZERAR DEMANDA POR CADEIRAS DE RODAS EM SOBRAL

O prefeito de Sobral Ivo Gomes autorizou o secretário de Saúde, Gerardo Cristino, a zerar a demanda dos sobralenses por cadeiras de rodas. “Compre mil se for necessário, mas acabe com esse sofrimento de quem precisa de cadeiras de rodas no município”, disse Ivo Gomes na noite da última quinta-feira (23/6), um dia antes da Secretaria Municipal da Saúde promover a entrega de 80 cadeiras de rodas à pacientes cadastrados.
(Blog Sobral em Revista)

FLASHS DO VOO INAUGURAL DE JERICOACOARA

SOBRAL REALIZARÁ CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA PARTICIPATIVO 2018-2021

Com o objetivo de estabelecer as prioridades da gestão municipal para os próximos quatro anos, a Prefeitura de Sobral realizará, entre os dias 26, 27, 28 e 30 de junho e por todo o mês de julho, uma série de conferências temáticas, ações participativas nos territórios e uma audiência pública para dar continuidade ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018-2021.

As conferências serão realizadas no Centro de Convenções, a partir das 19h, e trabalharão as seguintes temáticas: Movimenta Sobral (26/06), Sobral Viva (27/06), Sobral da Paz (28/06) e Sobral Ativa (30/06). Em seguida, iniciarão as ações participativas no território, sendo a primeira no próximo dia 3 de julho, na Escola estadual Cesário Barreto, em Taperuaba.

LITORAL OESTE: INAUGURADO AEROPORTO DE JERICOACOARA

O governador Camilo Santana participou do voo inaugural, que veio de Congonhas, em São Paulo, para o equipamento instalado no município de Cruz, próximo à praia de Jericoacoara. Com o aeroporto, a projeção, inicialmente, é de que 10 mil turistas por mês visitem a praia do no Litoral Oeste cearense
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    O Litoral Oeste cearense mira novas possibilidades para o turismo da região. Com a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara  Comandante Ariston Pessoa no sábado (24), recebendo seu primeiro voo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, o equipamento pode ampliar o número de turistas em, aproximadamente, 7% neste primeiro ano de funcionamento. Nos próximos três anos, é esperado que esse índice seja 20% maior, conforme aponta a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).


    O governador do Ceará, Camilo Santana, participou do primeiro voo que liga diretamente o estado paulistano a um dos destinos litorâneos mais procurados do Brasil e do mundo. O chefe do Executivo chegou ao aeroporto de Congonhas por volta das 9 horas e foi recebido pelos presidentes da Gol e CVC, empresas que fretaram e comercializaram o voo inaugural, respectivamente. Durante embarque, Santana cumprimentou os passageiros ao som do forró do cantor cearense Waldonys, também presente no Boeing 737-800. A aeronave veio com a capacidade total de 177 passageiros.


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    "É um marco histórico para a região. O aeroporto vai abrir as portas para oportunidades, empregos e qualificação de mão-de-obra local", afirmou o governador, após ser recepcionado no equipamento cearense por um grupo local de capoeiristas. "Foi uma viagem que envolveu uma série de sentimentos, de emoções. Foi um misto de entusiasmo e ansiedade. A alegria dos turistas, no avião, foi impressionante", comentou sobre o voo.



    De acordo com o chefe do Executivo estadual, como Jericoacoara integra uma Área de Preservação Ambiental (APA), a ideia é que "se possa manter esse estilo, bonito, natural, do Parque Natural de Jericoacoara". "Por meio da comunidade local, do Ministério do Meio Ambiente, a ideia é que a gente construa, de forma sustentável, o turismo da região", argumentou.



    Também presente no voo e na cerimônia de inauguração, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, enfatizou a parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, e disse que parcerias como essa "são importantes e constroem". Quintella também citou a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no processo de regularização do aeroporto, que já possui voos confirmados para julho. "Aqui em Jericoacoara, não tenho a menor dúvida de que o equipamento será motor para o desenvolvimento regional", resumiu. Segundo o ministro, outros aeroportos regionais serão viabilizados em locais mais isolados do País para "aproximar os brasileiros".



    Para o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, não será somente Jericoacoara que será beneficiada com o aeroporto. "Vamos expandir esse turimos para outras praias, como a de Almofala. Vamos trazer os turistas pra desenvolver essa região, já que a única entrada pra cá, antes em Fortaleza, é muito longe. Agora, será possível fazer a rota em menos tempo", comparou o titular da Setur.



    Também de acordo com o secretário, um trabalho de pesquisa ambiental está sendo realizado em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para melhorar e controlar o acesso, o estacionamento, além da coleta de lixo, água e esgoto na localidade.


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    Para a moradora e gerente de um hotel na região, Silfer Ferrer, a chegada do aeroporto deve trazer, também, projetos de sustentabilidade para Jericoacoara. "Espero que, com o aumento de turistas, seja incentivada a prática do principal esporte da região, o kitesurf", indicou. A turismóloga Jalila Paulino, que acompanhou a gerente na inauguração do espaço, complementou: "É preciso, também, que haja orientação para os turistas na conservação de Jeri".



    Além do voo semanal fretado pela CVC e operado pela Gol, que vem de Congonhas, a empresa aérea Azul iniciará, a partir de julho, a operação do voo Campinas/Jericoacoara (semanal) e do voo Recife/Jericoacoara (quatro vezes por semana). Voos regionais, como o de Fortaleza para a praia do Litoral Oeste cearense, por exemplo, serão operados até o fim deste ano.



    Com a soma dos voos, a projeção é de que a localidade aumente em 20% o número de turistas ao longo dos próximos três anos, chegando a receber 10 mil visitantes por mês. Anualmente, Jericoacoara recebe cerca de 600 mil visitantes.




    Investimento


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    A obra, realizada pela Setur e pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), teve investimento de R$ 90,4 milhões, sendo R$ 80 milhões do Governo do Ceará e R$ 14,4 milhões da Secretaria da Aviação Civil, do Governo Federal. Além do equipamento, a Setur e o DER pavimentaram a CE-182, estrada que leva à Praia do Preá e à Vila de Jericoacoara, com investimento da ordem de R$ 4,5 milhões, parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur).




    Saiba mais



    O Aeroporto Regional de Jericoacoara também faz parte do Proinftur. A pista de pouso do equipamento tem 2.000 x 45 metros e estacionamento de 1.200 m².

    

ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

Antônio José Albuquerque é o secretário da Regional de maior peso da prefeitura, administra uma população em torno de 700 mil pessoas. Sua avaliação é de executivo de grande desenvoltura, a experiência de gestor lhe ajuda.
Antônio José Albuquerque é candidato a deputado federal pelo PP. Jovem, é um projeto do grupo de Cid Gomes para o futuro. Nos quatro anos como prefeito de Massapê, sempre foi escolhido um dos melhores prefeitos do Ceará. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque aposta alto no futuro político do Antônio José Albuquerque, que leva seu nome.
(Via Blog do Roberto Moreira)

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 7,1-5)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo disse Jesus aos seus discípulos: 1“Não julgueis e não sereis julgados. 2Pois, vós sereis julgados com o mesmo julgamento com que julgardes; e sereis medidos, com a mesma medida com que medirdes.
3Por que observas o cisco no olho do teu irmão, e não prestas atenção à trave que está no teu próprio olho? 4Ou, como podes dizer a teu irmão: ‘Deixa-me tirar o cisco do teu olho’, quando tu mesmo tens uma trave no teu? 5Hipócrita, tira primeiro a trave do teu próprio olho e então enxergarás bem para tirar o cisco do olho do teu irmão”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

REVISTA ANTECIPA CONDENAÇÃO DE MORA A LULA

Reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana afirma que o juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.
A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.
De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

GOVERNO GASTA R$ 480 MIL EM COMIDA E FLORES PARA GABINETE DE TEMER

O governo irá às compras para abastecer o gabinete de Michel Temer de alimentos e de flores. Duas licitações abertas há alguns dias preveem, juntas, gastos de quase R$ 480 mil.
Mesa Completa
No pregão de registro de preços de comida, a Presidência estima gastar R$ 137 mil em itens como café, chá, leite, achocolatado, geleias, biscoitos doces e salgados, refrigerantes e sucos integrais. O edital lista, por exemplo, o fornecimento de 5 kg de figo seco (R$ 329 no total), 5.000 barrinhas de cereal (R$ 3.500 no total) e 39 mil garrafas de 1,5 l de água (R$ 50.310 no total).

domingo, 25 de junho de 2017

A PALAVRA DO DIA



Anúncio do Evangelho (Mt 10,26-33)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus a seus apóstolos: 26“Não tenhais medo dos homens, pois nada há de encoberto que não seja revelado, e nada há de escondido que não seja conhecido. 27O que vos digo na escuridão dizei-o à luz do dia; o que escutais ao pé do ouvido, proclamai-o sobre os telhados! 28Não tenhais medo daqueles que matam o corpo, mas não podem matar a alma! Pelo contrário, temei aquele que pode destruir a alma e o corpo no inferno! 29Não se vendem dois pardais por algumas moedas? No entanto, nenhum deles cai no chão sem o consentimento do vosso Pai. 30Quanto a vós, até os cabelos da vossa cabeça estão contados. 31Não tenhais medo! Vós valeis mais do que muitos pardais. 32Portanto, todo aquele que se declarar a meu favor diante dos homens, também eu me declararei em favor dele diante do meu Pai que está nos céus. 33Aquele, porém, que me negar diante dos homens, também eu o negarei diante do meu Pai que está nos céus.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 24 de junho de 2017

PF FARÁ VARREDURA EM GABINETES DE MINISTROS

A Polícia Federal fará neste fim de semana uma varredura em telefones e gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A inspeção será feita a pedido da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, segundo informações do próprio tribunal.
O varredura foi solicitada por Cármen Lúcia ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello,
As varreduras para detectar grampos ou outras ameaças ocorrer periodicamente no Supremo. Mas essa inspeção, determinada pela presidente da Corte, será realizada após a divulgação de supostos grampos envolvendo o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.

PARTIDOS REAGEM A FUNDO PARLAMENTAR, QUE BENEFICIA PMDB

Amarrada com o apoio inicial de presidentes de sete partidos, a proposta de autoria do líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), para criação do fundo parlamentar com estimativa de R$ 3,5 bilhões de recursos públicos para financiar a eleição de 2018 passou a enfrentar forte reação entre diversos partidos e poderá ser alterada.

ANVISA CERTIFICA SANTA CASA DE SOBRAL COMO CATEGORIA A EM GERÊNCIA DE RISCO

Desde 2011 a Santa Casa de Sobral é hospital integrante da Rede Sentinela, uma estratégia da Vigilância Sanitária, que visa à prevenção de riscos associados ao consumo de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Em relatório enviado em 2017, a instituição foi certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como categoria A em gerência de risco. A certificação ocorreu devido os resultados obtidos no primeiro semestre de 2016, onde o hospital controlou e monitorou os riscos, além de realizar capacitações e educação continuada.
O gerenciamento de riscos em saúde trata-se de uma aplicação contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.  A Rede Sentinela foi criada para responder à necessidade da Anvisa de obter informações qualificadas, enquanto cria um meio intra-hospitalar favorável ao desenvolvimento de ações de vigilância sanitária em hospitais, o que deve resultar em ganhos significativos de qualidade para os serviços e pacientes.
Cada hospital integrante da Rede Sentinela possui um gerente de risco designado pela diretoria para atuar como elemento de ligação com a Anvisa. Na SCMS, o farmacêutico Neudimar Bastos atua no cargo sendo responsável por coordenar a equipe de gerenciamento de risco sanitário hospitalar do serviço de saúde.
(Por Victória Sá / Assessoria da Santa Casa)

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Lc 1,57-66.80)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
57Completou-se o tempo da gravidez de Isabel, e ela deu à luz um filho. 58Os vizinhos e parentes ouviram dizer como o Senhor tinha sido misericordioso para com Isabel, e alegraram-se com ela. 59No oitavo dia, foram circuncidar o menino, e queriam dar-lhe o nome de seu pai, Zacarias. 60A mãe, porém disse: “Não! Ele vai chamar-se João”.
61Os outros disseram: “Não existe nenhum parente teu com esse nome!” 62Então fizeram sinais ao pai, perguntando como ele queria que o menino se chamasse. 63Zacarias pediu uma tabuinha, e escreveu: “João é o seu nome”. E todos ficaram admirados. 64No mesmo instante, a boca de Zacarias se abriu, sua língua se soltou, e ele começou a louvar a Deus. 65Todos os vizinhos ficaram com medo, e a notícia espalhou-se por toda a região montanhosa da Judeia. 66E todos os que ouviam a notícia ficavam pensando: “O que virá a ser este menino?” De fato, a mão do Senhor estava com ele. 80E o menino crescia e se fortalecia em espírito. Ele vivia nos lugares desertos, até o dia em que se apresentou publicamente a Israel.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

ESCOLAS DE SOBRAL CONQUISTAM MAIOR NÚMERO DE PREMIAÇÕES DO CEARÁ

Celebrando os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), na quinta-feira (22), o Governo do Estado do Ceará entregou o Prêmio Escola Nota Dez para 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e proficiências em Língua Portuguesa e Matemática. As escolas municipais de Sobral conquistaram 22 premiações, colocando Sobral como o município com o maior número de escolas premiadas no Estado do Ceará, segundo dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em 2016.

O governador Camilo Santana parabenizou a todos os premiados e frisou a importância da educação. “Pensar num futuro melhor para o Ceará é pensar em educação. Nenhum país do mundo e nenhum Estado cresceu sem apostar em educação. No momento tão difícil que o País vive, o Ceará é o primeiro lugar no Ensino Fundamental do Brasil. Um Estado do semiárido nordestino ter escolas melhores do que São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, que são estados ricos, mostra que é possível construir políticas públicas que tragam resultados para transformar a realidade de nosso Estado. O Paic se transformou numa política de Estado, uma lei que garante que essa política deva ser continuada para que possamos alcançar cada vez mais melhores resultados”, disse o governador.

Para a vice-governadora Izolda Cela o Ceará mostra que pode vencer o desafio de manter os adolescentes na escola. “Com a força que nós estamos tendo ao vencer o desafio da alfabetização, nós também somos capazes de vencer os desafios que estão afetando e colocando a nossa juventude em grande risco, com o abandono da escola. Essa nossa grande rede precisa ganhar força e competência para salvar esses meninos, completando o ensino fundamental com proficiência e entrando no Ensino Médio. O Ceará pode continuar contando essa boa história”, disse.


Hoje celebramos os 10 anos de implantação do mais importante e substancial programa da educação cearense. Essa história teve início em Sobral, quando o município resolveu adotar um programa de alfabetização nas séries iniciais. Através do Paic estamos construindo a base e plantando esperança, transformação e autonomia para cada uma dessas crianças que precisam e sonham com um futuro melhor”, afirmou o secretário da Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, que fez um retrospecto da criança do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), instituído como política pública, em 2007, pelo então governador Cid Gomes, colocando a alfabetização na pauta dos municípios. 

RENATO ROSENO DEBATERÁ CONJUNTURA POLÍTICA À CONVITE DO PSOL DE SOBRAL

A situação política do Brasil, deve nos instigar a uma organização cada vez mais sólida, para que permaneçamos de pé e possamos lutar pela liberdade e pela democracia, apunhalada, quase moribunda, asfixiada pela lama do capital, que vem, pouco a pouco assassinando os valores éticos que devem nortear nosso discurso e nossa prática!

Com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre o que nos rodeia em níveis nacional e estadual, o PSOL / Sobral convidou o deputado estadual Renato Roseno para fazer uma ANÁLISE DE CONJUNTURA, neste sábado, dia 24 de junho, a partir de 9 horas, na Câmara Municipal de Sobral.

Estarão também nessa empreitada, a presidente do PSOL no Ceará, Cecília Feitoza, e o candidato do PSol na última eleição municipal de Sobral, Edmilson Moreira.

 Sua presença é fundamental para o fortalecimento do partido e de suas lutas. Esse momento, será aberto à população sobralense e dos municípios adjacentes, numa busca de fortalecer o PSOL, em nível regional.

GOVERNO DISCUTE PARCELAMENTO DO FGTS PARA ECONOMIZAR NO SEGURO-DESEMPREGO

O governo federal avalia reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar no pagamento do seguro-desemprego. Segundo informações do jornal O Globo, a medida está em debate no Ministério do Planejamento. A ideia é parcelar o saque da conta vinculada ao FGTS e a multa de 40% em três meses – os valores mensais corresponderiam ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa.
Na proposta, se passados três meses sem conseguir outro emprego, o trabalhador pode dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Se o trabalhador conseguir um novo emprego no segundo mês após a demissão, ele pode antecipar o saque e receber o restante de uma só vez – atualmente, os profissionais podem sacar o dinheiro do fundo e da multa de forma imediata e integralmente. Apesar de estar em fase inicial, a ideia já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho, pasta responsável pelo FGTS, e apresentada há pouco mais de uma semana, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil.

EDUCAÇÃO: CEARÁ É DESTAQUE NA REDUÇÃO DO ANALFABETISMO



Nesta quinta-feira (22), o governador Camilo Santana premiou escolas públicas de 180 municípios do Estado e celebrou os resultados dos 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic)

Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.


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O governador Camilo Santana destacou a pactuação coletiva e o empenho de gestores, professores e alunos para que a rede estadual cearense seja hoje uma referência de educação no Brasil.


"Esse é o resultado de um esforço coletivo e pactuado entre Estado, municípios, professores e alunos e, em 10 anos, o Ceará saiu de 32% para 0,7% de crianças não alfabetizadas na idade certa. O Estado investe algo em torno de R$ 60 milhões por ano, com premiação, com programas, material didático. O resultado é que hoje o Ceará é referência nacional em educação, graças a uma política de Estado continuada. Para nós é uma alegria muito grande ter hoje as melhores escolas públicas do País", comemorou o chefe do Executivo estadual.

Mais Paic

O Governo do Ceará transformou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa em política pública prioritária em 2007, com o objetivo de contribuir para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). No início, eram avaliados alunos do 2º ano. Em 2011, a Seduc expandiu as ações para o 5º ano, através do Paic+5, visando a uma formação continuada. Em 2015, foi lançado o Mais Paic, ampliando o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses.

Ao todo, o Mais Paic recebe investimento de R$ 43 milhões do Governo do Ceará, por meio da Seduc, sendo R$ 22,5 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 7 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 5 milhões em bolsas; e R$ 1,5 milhão em apoio logístico para a execução das formações.  

Titular da Secretaria da Educação, Idilvan Alencar garante que ainda há muito a evoluir a cada ano com as ações do programa. Ele destaca que o Ceará tem apresentado frutos pelo compromisso de todos os setores da sociedade, mas alerta que ainda há muito a se fazer. "O Ceará só tinha 12 municípios com índices de alfabetização completa, hoje isso acontece nos 184 municípios. Os resultados do PAIC são impressionantes, principalmente depois da ampliação para o 5º e 9º ano. Temos que continuar encarando esses desafios. Manter os resultados é nosso principal desafio", completou.

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Secretária da Educação na época de surgimento do Paic, a vice-governadora Izolda Cela vê motivo de muita alegria o engajamento de jovens estudantes e agentes pedagógicos para que a Educação em todos os municípios do Ceará continue a apresentar resultados e a dar esperanças de um futuro melhor para crianças e adolescentes. "Eu vejo que a chance que nós tivemos de obter sucesso e seguir avançando na Educação é exatamente por meio desse formato forte do nosso programa. Todos engajados, cada um procurando fazer a parte que lhe cabe. Os agentes públicos, técnicos, a Secretaria da Educação e seus colaboradores, a população de cada município, alunos, coordenadores, diretores, todos entram para valer nesse desafio", disse.


O exemplo de sucesso visto no Ceará fez com que, em 2017, a Seduc firmasse um termo de cooperação com os estados do Espírito Santo, Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte para promover a experiência do Programa de Aprendizagem na Idade Certa em cada uma destas unidades federativas.

Prêmio Escola Nota Dez

As unidades educacionais premiadas receberam R$ 2 mil por cada aluno avaliado. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender à comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados, manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos, além de melhoria dos resultados da escola apoiada.

No Prêmio Escola Nota Dez, que chegou à nona edição neste ano, todas as escolas de  2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ter entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática. As avaliações são traçadas por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Nesta quinta-feira, foram beneficiadas 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e do 5º ano, além de três escolas de 9º ano do Ensino Fundamental.

Também estiveram presentes na entrega do Prêmio Escola Nota Dez: os deputados estaduais Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), Jeová Mota, Walter Cavalcante, Sérgio Aguiar, Carlos Felipe, Júlio César Filho e Augusta Brito, os deputados federais Leônidas Cristino, Chico Lopes e André Figueiredo, o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, prefeitos de municípios do Interior, dentre outras lideranças políticas do Estado.

Agentes ativos

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Pela primeira vez, uma escola de Fortaleza esteve entre as escolas premiadas pelo Prêmio Escola Nota Dez. Com atividades para além da sala de aula, a Escola Municipal José Sobreira de Amorim levou alunos do 5º ano para receber do governador as homenagens pelos resultados. Um dos estudantes da unidade, Alisson Maciel, 11, comemora a participação em Olimpíadas de Matemática, Interclasses e as aulas especiais promovidas na José Sobreira. Para ele, todo novo ano do Ensino Fundamental tem sido de boas surpresas e serve de motivação para continuar estudando e mantendo boas notas. "A cada série eu senti que melhorou alguma coisa. As salas, as aulas, as programações pros alunos. Os professores também sempre estão juntos com os alunos, ensinando bem, faz a gente gostar de ir estudar lá".


Entre as três escolas do 9º ano premiadas esteve a Francisco Gomes de Melo, do município de Ipueiras. Com 30 anos de experiência na sala de aula, a professora Sueli Souza compartilhou da felicidade de ver hoje o ensino público ter estrutura e resultados satisfatórios. "O projeto (Mais Paic) é maravilhoso e tem atendido muito bem as crianças do meu município. Passamos a ter novo ritmo de trabalho no ensino público de Ipueiras, e colhemos agora os resultados. Mas, se a nossa escola cresceu, a demanda também. Fazemos hoje de tudo para continuar ampliando o número de estudantes empenhados nas aulas", comemorou.

AVIÃO QUE LEVAVA GILMAR MENDES AO PARÁ SOFRE PANE

O avião em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes viajava na noite desta quinta-feira sofreu uma pane e precisou voltar a Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que voltou ao aeroporto de onde decolou assim que os pilotos identificaram a falha técnica.
A FAB não detalhou a pane. Segundo o portal “Poder 360”, o avião decolou de Brasília às 18h45m com destino a Belém, no Pará, onde Gilmar Mendes visitaria o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. A aeronave retornou à capital federal e pousou às 19h45m, por conta da falha técnica. Segundo a Força Aérea, a segunça dos passageiros não foi ameaçada.

QUEDA NO USO DE PRESERVATIVOS E MENOSPREZO ÀS DSTs CAUSAM AUMENTO DA SÍFILIS

O aumento do número de casos de sífilis no Brasil tem preocupado especialistas por dois motivos. Primeiro, a sífilis era, até pouco tempo atrás, uma doença controlada, inclusive por se enfermidade de tratamento relativamente simples. Segundo: a retomada desta DST (doença sexualmente transmissível) também tem sido responsável pelo aumento da sífilis congênita, que infecta o bebê durante a gravidez. E os prejuízos, nestes casos, são ainda maiores para os recém-nascidos.
Até os médicos em geral, muitas vezes sobrecarregados com as longas filas de espera dos hospitais, sejam eles públicos ou privados, têm parte da responsabilidade em relação à doença, conforme afirma o obstetra Jarbas Magalhães, vice-presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo).

CÂMARA APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE REMÉDIOS PARA EMAGRECER

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria irá à sanção.
A emenda apenas especifica o tipo de receituário (B2) a ser usado pelo médico para indicar remédios controlados.
Bornier agradeceu aos parlamentares pela aprovação e lembrou que “o projeto dará mais esperanças a milhões de brasileiros obesos”. Segundo ele, com a proibição o acesso a esses medicamentos ficou descontrolado devido ao mercado negro.

INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JERICOACOARA

Está confirmado para o sábado, 24 de junho, a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara Comandante Ariston Pessoa, no município de Cruz. O secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, confirma a data e a parceria com a CVC que fretou o voo inaugural operado pela Gol, saindo de Congonhas em São Paulo.

A aeronave, um Boeing 737-800, está com sua capacidade de passageiros praticamente lotados. O pacote vendido pela CVC ao custo de R$ 1.598,00, vale por 8 (oito) dias em Jericoacoara. A aterrissagem está prevista para ocorrer às 14:00 horas. Após desembarcar, o turista percorrerá 30km por via terrestre até chegar a praia mais famosa do estado.

ORIENTAÇÃO PARA MUNICÍPIOS QUE PODEM TER O FPM BLOQUEADO NO PRÓXIMO DECÊNDIO

Diante da possibilidade iminente de bloqueio do repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 137 Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre os procedimentos que precisam ser adotados pelos gestores para a solução deste problema. As explicações para regularizar a situação dos Entes com pendências junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão disponíveis em uma Nota Técnica elaborada pela Confederação.
O anúncio do bloqueio aos Municípios que estiverem em situação irregular foi informado pela STN. Diante disso, a CNM esclarece que o parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal, permite que a União condicione a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias. Um exemplo são os atrasos no pagamento de guias relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Confederação também lembra que para solucionar os problemas decorrentes do bloqueio do FPM é necessário que o gestor identifique as possíveis pendências, faça a regularização e apresente as guias quitadas na delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) de jurisdição do Município. Depois disso, deve solicitar que o desbloqueio seja realizado no sistema conhecido como Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM). 
Veja aqui a íntegra da Nota técnica.

MICHEL TEMER PEDIU "COMISSÃO" DE R$ 20 MILHÕES, DIZ FUNARO

O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.
O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal. O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”. Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 11,25-30)


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
25Naquele tempo, Jesus pôs-se a dizer: “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos. 26Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. 27Tudo me foi entregue por meu Pai, e ninguém conhece o Filho, senão o Pai, e ninguém conhece o Pai, senão o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar.
28Vinde a mim todos vós que estais cansados e fatigados sob o peso dos vossos fardos, e eu vos darei descanso. 29Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e vós encontrareis descanso. 30Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.