terça-feira, 25 de julho de 2017

COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SERÁ INAUGURADO NO DISTRITO DE CARACARÁ

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Educação, entregará à comunidade do distrito de Caracará, na quinta-feira, 27 de julho, o Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Fátima Souza Silva. O equipamento atenderá a 116 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral.

Com área construída de 854 m², o novo Colégio é composto por três blocos: Pedagógico, com quatro salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de vídeo e grêmio; administrativo, com sala da direção, secretaria, sala de professores, almoxarifado e banheiros; e bloco de serviço com cozinha, despensa, depósito de material de limpeza, área de serviço, vestiário e sanitários.

Foram investidos na obra do Colégio Sobralense de Tempo Integral do Caracará R$1,1 milhão, com recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (R$ 935.773,96), e do Tesouro Municipal (R$ 206.908,53).

Serviço:
Inauguração do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Fátima Souza Silva
Data: 27 de julho de 2017 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Rua Margarida Barroso, s/n – Distrito de Caracará

PLANO DIRETOR COM MOBILIDADE URBANA É TEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA REGIÃO NORTE

A mobilidade urbana da região Norte do Ceará foi assunto de discussões da segunda rodada de audiências públicas referente aos Planos Diretores com Mobilidade Urbana do Vale do Jaguaribe, ocorridas de 18 a 21 de julho. Promovidas pela Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, as audiências contaram com a parceria dos municípios de Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Limoeiro do Norte, Russas, Jaguaruana e Jaguaribe.

Durante as audiências, as diretrizes e propostas para os referidos planos foram apresentadas e discutidas com a população, que teve a oportunidade de fazer observações sugestões e críticas para o projeto. Os projetos visam equacionar e promover soluções para os problemas e anseios coletivos e urbanos em cada município.

O próximo passo para a elaboração dos Planos Diretores com Mobilidade Urbana dos municípios acontecerá com base nas contribuições recebidas nas audiências, além da formulação da legislação básica, que irá ser submetida a uma nova audiência pública, prevista para o final do terceiro trimestre de 2017.

Todas as informações sobre o trabalho poderão ser obtidas no endereço www.pmdceara.com.br.

COMO FUNCIONARÁ O VOTO IMPRESSO NAS URNAS ELETRÔNICAS


binoculo urnaA partir de 2018, as eleições terão novas urnas eletrônicas que poderão imprimir seu voto em um comprovante. O objetivo é aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraude nas votações. Mas como isso vai funcionar (ou não)?
O que diz a lei
O voto impresso é determinado pela lei 13.165/2015. Como estabelece o artigo 59-A: “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. E o parágrafo único: “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.
Em outras palavras, você não receberá um papel com o seu voto, até porque isso poderia incentivar a compra de votos. Em vez disso, o comprovante será impresso pela urna eletrônica e poderá ser conferido visualmente por você; se os votos estiverem certos, confirme a operação, e o papel será depositado automaticamente.
O processo de contagem de votos continuará sendo feito eletronicamente, mantendo a rapidez na apuração, mas os comprovantes de votação estarão disponíveis para fins de checagem em caso de suspeita de fraude nas eleições — o sistema atual, por utilizar apenas o meio eletrônico para registrar votos, não permite auditoria plena.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 20,20-28)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
20Naquele tempo, a mãe dos filhos de Zebedeu aproximou-se de Jesus com seus filhos e ajoelhou-se com a intenção de fazer um pedido. 21Jesus perguntou: “O que tu queres?” Ela respondeu: “Manda que estes meus dois filhos se sentem, no teu Reino, um à tua direita e outro à tua esquerda”.
22Jesus, então, respondeu-lhes: “Não sabeis o que estais pedindo. Por acaso podeis beber o cálice que eu vou beber?” Eles responderam: “Podemos”. 23Então Jesus lhes disse: “De fato, vós bebereis do meu cálice, mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou à minha esquerda. Meu Pai é quem dará esses lugares àqueles para os quais ele os preparou”.
24Quando os outros dez discípulos ouviram isso, ficaram irritados contra os dois irmãos. 25Jesus, porém, chamou-os e disse: “Vós sabeis que os chefes das nações têm poder sobre elas e os grandesas oprimem. 26Entre vós não deverá ser assim. Quem quiser tornar-se grande, torne-se vosso servidor;27quem quiser ser o primeiro, seja vosso servo. 28Pois, o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate em favor de muitos”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

PROCURADORIA PARLAMENTAR DA AL ENTRA COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO PÚBLICA

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), formulou, na manhã desta segunda-feira (24/07), pedido de retratação pública ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O motivo foi declaração da Procuradora Geral de Contas, Leilyanne Feitosa, durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como "moleques".
Em seu pedido de retratação, Fernando Hugo considera o ato como "ofensivo", entendendo que a procuradora "desferiu ataques aos membros da Casa Legislativa de forma genérica e inominada".
"Neste domingo (23/07), tomei conhecimento decepcionadamente do pronunciamento feito pela doutora Leilyanne Feitosa, que, de forma ofensiva e grosseira, chamou deputados da nossa gloriosa, querida e democrática Assembleia Legislativa de 'moleques', afora outros vocábulos sinonímicos que não merecem citação", apontou o deputado.
Como procurador parlamentar da Casa, Fernando Hugo disse que tomou a liberdade de, imediatamente, exigir pedido de retratação pública da Procuradora, dando entrada nesta manhã ao documento encaminhado ao presidente do TCM-CE, conselheiro Domingos Filho.    
Segundo o parlamentar, o pedido de retratação e/ou explicações deve ser respondido publicamente por Leilyanne Feitosa, no prazo de 72 horas, a contar do recebimento do documento, na mesma proporção e alcance do ato praticado.
No mesmo prazo, a Procuradora deve proceder com o encaminhamento à Procuradoria Parlamentar da retratação e/ou explicações por escrito, apresentando, inclusive, os documentos comprobatórios pertinentes ao caso, sob pena de ser convocada pela Assembleia para realizar o ato de retratação em Sessão Extraordinária Especial convocada para este fim.
"A presente medida visa, além de garantir o respeito mútuo entre as instituições do Estado do Ceará, conceder à Procuradora Geral de Contas a oportunidade de esclarecer o seu pronunciamento", salienta Fernando Hugo.
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Audic Mota (PMDB), parabenizou a atitude de Fernando Hugo por defender os parlamentares do Poder Legislativo de "ataques desrespeitosos e desleais".
"Foi um momento infeliz e  que não condiz com a história pessoal da doutora Leilyanne, mas a Assembleia Legislativa deve colocar a questão em pratos limpos, e torço para que ao final as instituições mantenham o respeito e que este triste episódio sirva de aprendizado", assinala Audic Mota.
O deputado Bruno Pedrosa (PP), integrante da Comissão de Recesso da AL, concorda com o pedido de retratação solicitado pelo deputado Fernando Hugo. De acordo com o parlamentar, todas as decisões em plenário são tomadas com muita responsabilidade e  vão ao encontro dos interesses da população. "A decisão dos parlamentares sobre o TCM parece ser uma medida política, mas, na verdade, foi uma decisão para garantir a boa representação dos interesses da população cearense", afirma.   

SENAI FECHA PARCERIA COM GRENDENE EM SOBRAL

O SENAI passará a ofertar em Sobral cursos aos profissionais da Grendene.  As primeiras turmas devem iniciar ainda no mês de Julho com o curso de Operador de Injetoras para Termoplásticos, com 192 horas de duração. Além das turmas de qualificação profissional, o projeto prevê o desenvolvimento do primeiro curso de habilitação técnica na área de polímeros do estado do Ceará. O Técnico em Plásticos terá duração de 1.200 horas e passou por diversas fases de customização para atender as demandas específicas da empresa. Segundo o especialista educacional, Marcos Paulo Amaral, o curso tem como referência os Itinerários formativos desenvolvidos pelo SENAI nacional e deverá seguir os mesmos padrões de desempenho.
Serviço:
Confira as opções de cursos em Sobral clicando AQUI.

JUÍZES PEITAM A LEI, DIVIDEM FÉRIAS, GERAM CUSTO EXTRA

Juiz-DeusContrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana.

O hábito ilegal acaba gerando um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que resulta em prejuízo financeiro para o Estado, uma vez que esses dias não gozados têm de ser compensados financeiramente.

ZEZINHO ALBUQUERQUE E ANTONIO JOSÉ VISITAM SANTANA DO ACARAÚ E MASSAPÊ

Dando uma pausa nas sessões da Assembleia Legislativa - com o recesso que iniciou na última quinta-feira - o Presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) intensifica suas andanças pelo interior. 
No último sábado (22) ao lado de seu filho e Presidente do Partido Progressista no Ceará, Antonio José Albuquerque (PP), Zezinho (PDT) esteve em Massapê e Santana do Acaraú, cidades da Zona Norte que brevemente ganharão a sonhada e histórica estrada que liga o Distrito de Ipaguassú Mirim a Santana do Acaraú, através do compromisso do deputado que viabilizou a obra junto ao Governo Camilo Santana (PT).
Em Santana do Acaraú os Albuquerque (Pai e Filho) foram recebidos pelo ex-deputado Rogério Aguiar; pelos prefeitos Marcelo Arcanjo (Santana do Acaraú); Jonas Muniz (Cruz) e Roger Aguiar (Marco), além do deputado Duquinha e vários políticos do Baixo Acaraú. Já em Massapê, além de visitar comerciantes e correligionários foram recebidos pelos vereadores Cesinha; Gersinho; Michel Lira; Luiz Carlos; Messias Arruda.

IMPRESSÃO DE VOTO VAI CUSTAR R$ 2,5 BI, DIZ TSE

A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o País deverá custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos, segundo projeção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de criticar os elevados gastos com a troca das atuais urnas eletrônicas por modelos com impressoras, ministros da Corte Eleitoral acreditam que a reprodução do voto em papel vai provocar uma série de transtornos a partir do ano que vem, como aumento nas filas e no número de equipamentos com defeitos.
O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff. O TSE estima que 35 mil urnas do novo modelo – de um total de 600 mil – deverão ser utilizadas já em 2018. O novo equipamento custa US$ 800 (cerca de R$ 2.520), ante US$ 600 (R$ 1.890) do modelo atual.

O ESPECTRO DO PRESIDENTE

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A crônica dos escândalos atuais registra casos de amizades fraternas que acabaram em confusões de diversas grandezas. Histórias como a que se desdobrará a seguir, mostrando uma sociedade imobiliária entre o presidente da República, Michel Temer, e seu amigo há 50 anos e ex-assessor, o advogado José Yunes.
A sociedade não tem nada de ilegal, até onde se sabe, mas a curiosidade inicial é que Temer e Yunes estão, ambos, sob investigação por corrupção. Um levantamento feito por VEJA mostra que alguns dos bens mais valiosos que a família presidencial possui atualmente tiveram Yunes como proprietário anterior.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 12,38-42)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 38alguns mestres da Lei e fariseus disseram a Jesus: “Mestre, queremos ver um sinal realizado por ti”. 39Jesus respondeu-lhes: “Uma geração má e adúltera busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal do profeta Jonas.
40Com efeito, assim como Jonas esteve três dias e três noites no ventre da baleia, assim também o Filho do Homem estará três dias e três noites no seio da terra. 41No dia do juízo, os habitantes de Nínive se levantarão contra essa geração e a condenarão, porque se converteram diante da pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas.
42No dia do juízo, a rainha do Sul se levantará contra essa geração, e a condenará, porque veio dos confins da terra para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior do que Salomão”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

domingo, 23 de julho de 2017

CEARÁ DE PONTA A PONTA: ESTRADAS EM MORADA NOVA E BANABUIÚ RECEBEM TRECHOS PAVIMENTADOS


Lançado em novembro do ano passado, o programa prevê investimento de R$ 1.917.247.180,73 para melhorias em 2.063,31 km, por meio de obras de restauração , pavimentação e duplicação

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Mais cidadãos sertanejos dispõem de estradas estaduais restauradas para realizar  trajetos pelo Estado. Na última sexta-feira (21), o governador Camilo Santana entregou a pavimentação da rodovia CE-266. Parte do programa de requalificação  da malha rodoviária do Estado, Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, a obra compreende trecho de 51,77 km de extensão, que liga o entroncamento da CE-371 no distrito de Roldão, em Morada Nova, ao entroncamento da CE-153, em Banabuiú.

A reforma contou com investimento superior a R$ 56 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foram realizados serviços de terraplanagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, dentre outras adequações para melhor infraestrutura rodoviária.

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Em solenidades realizadas nos dois municípios diretamente contemplados com as obras, Camilo Santana reforçou o compromisso do Governo do Ceará na busca por garantir rodovias mais seguras e em perfeito estado para a população cearense. "No Ceará de Ponta a Ponta, temos percorrido cada localidade deste Estado e investido em novas estradas, para que o cidadão faça a sua viagem com tranquilidade e tenha os melhores caminhos para se locomover, seja de carro, moto ou outro veículo", disse o governador.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 13,24-43)
— O Senhor esteja convosco.
 Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 24Jesus contou outra parábola à multidão: “O Reino dos Céus é como um homem que semeou boa semente no seu campo. 25Enquanto todos dormiam, veio seu inimigo, semeou joio no meio do trigo, e foi embora. 26Quando o trigo cresceu e as espigas começaram a se formar, apareceu também o joio. 27Os empregados foram procurar o dono e lhe disseram: ‘Senhor, não semeaste boa semente no teu campo? Donde veio então o joio?’
28O dono respondeu: ‘Foi algum inimigo que fez isso’. Os empregados lhe perguntaram: ‘Queres que vamos arrancar o joio?’
29O dono respondeu: ‘Não! Pode acontecer que, arrancando o joio, arranqueis também o trigo.30Deixai crescer um e outro até a colheita! E, no tempo da colheita, direi aos que cortam o trigo: arrancai primeiro o joio e amarrai-o em feixes para ser queimado! Recolhei, porém, o trigo no meu celeiro!’”
31Jesus contou-lhes outra parábola: “O Reino dos Céus é como uma semente de mostarda que um homem pega e semeia no seu campo. 32Embora ela seja a menor de todas as sementes, quando cresce, fica maior do que as outras plantas. E torna-se uma árvore, de modo que os pássaros vêm e fazem ninhos em seus ramos”.
33Jesus contou-lhes ainda uma outra parábola: “O Reino dos Céus é como o fermento que uma mulher pega e mistura com três porções de farinha, até que tudo fique fermentado”.
34Tudo isso Jesus falava em parábolas às multidões. Nada lhes falava sem usar parábolas, 35para se cumprir o que foi dito pelo profeta: “Abrirei a boca para falar em parábolas; vou proclamar coisas escondidas desde a criação do mundo”.
36Então Jesus deixou as multidões e foi para casa. Seus discípulos aproximaram-se dele e disseram: “Explica-nos a parábola do joio!”
37Jesus respondeu: “Aquele que semeia a boa semente é o Filho do Homem. 38O campo é o mundo. A boa semente são os que pertencem ao Reino. O joio são os que pertencem ao Maligno. 39O inimigo que semeou o joio é o diabo. A colheita é o fim dos tempos. Os ceifeiros são os anjos. 40Como o joio é recolhido e queimado ao fogo, assim também acontecerá no fim dos tempos: 41o Filho do Homem enviará seus anjos, e eles retirarão do seu Reino todos os que fazem outros pecar e os que praticam o mal; 42e depois os lançarão na fornalha de fogo. Aí haverá choro e ranger de dentes.


43Então os justos brilharão como o sol no Reino de seu Pai. Quem tem ouvidos, ouça”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 22 de julho de 2017

JUDICIÁRIO INCLUI DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS

Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação fez aniversário no último dia 22.
Dois órgãos exigiram o assunto ainda em 2016: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e a Fundação de Previdência Complementar do Judiciário (Funpresp-Jud). Neste ano, outros 13 exames preveem o tópico.
Antes, direitos de pessoas com deficiência eram cobrados em provas para áreas específicas. O tema constava em campos como engenharia, serviço social e atendimento ao público. Agora, a matéria surge como tópico básico para todos os cargos, de nível médio e superior, em, ao menos, cinco provas de tribunais a serem aplicadas até o fim do ano.

MAGISTRADOS ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/07) e domingo (23/07), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária e da 2ª e 3ª Varas do Júri da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Farias Brito (Vara Única), Campos Sales (Vara Única), Acopiara (2ª Vara), Missão Velha (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Quixadá (1ª Vara), Baturité (JECC), Limoeiro do Norte (2ª Vara), Fortim (Vara Única), Pacatuba (2ª Vara), Guaiuba (Vara Única), Caucaia (Vara da Infância e da Juventude), Itapipoca (JECC), Sobral (3ª Vara Criminal), Itarema (Vara Única), Ibiapina (Vara Única), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Hidrolândia (Vara Única), Mombaça (1ª Vara) e Canindé (2ª Vara).

TVC ESTREARÁ EM AGOSTO PROGRAMAS COM CURTAS E LONGAS CEARENSES E ESPAÇO PARA MÚSICOS LOCAIS

Emissora, sob comando do jornalista Adriano Muniz, promete muitas novidades.
A partir de agosto, a TV Ceará abrirá espaço para os cineastas e também cantores/compositores cearenses. A ideia, segundo a direção da emissora, é cada vez mais valorizar o que o Estado tem de melhor e mostrar isso aos telespectadores.
Na grade da emissora,vai entrar o programa Curta TVC, exibindo às 20h30min das segundas e quintas-feiras curtas e médias metragens, e o TV Cine, com longas cearenses sendo exibidos às 16 horas dos domingos.
Outra novidade é o programa Solta o Som, nas noites de sexta-feira, que trará videoclipes de gente da terra.
(Blog do Eliomar de Lima)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 20,1-2.11-18)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
1No primeiro dia da semana, Maria Madalena foi ao túmulo de Jesus, bem de madrugada, quando ainda estava escuro, e viu que a pedra tinha sido retirada do túmulo. 2Então saiu correndo e foi encontrar Simão Pedro e o outro discípulo, aquele que Jesus amava, e lhes disse: “Tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”.
11Maria estava do lado de fora do túmulo, chorando. Enquanto chorava, inclinou-se e olhou para dentro do túmulo. 12Viu, então, dois anjos vestidos de branco, sentados onde tinha sido posto o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés.
13Os anjos perguntaram: “Mulher, por que choras?” Ela respondeu: “Levaram o meu Senhor e não sei onde o colocaram”. 14Tendo dito isto, Maria voltou-se para trás e viu Jesus, de pé. Mas não sabia que era Jesus. 15Jesus perguntou-lhe: “Mulher, por que choras? A quem procuras?” Pensando que era o jardineiro, Maria disse: “Senhor, se foste tu que o levaste dize-me onde o colocaste, e eu o irei buscar”.
16Então Jesus disse: “Maria!” Ela voltou-se e exclamou, em hebraico: “Rabuni” (que quer dizer: Mestre). 17Jesus disse: “Não me segures. Ainda não subi para junto de meu Pai. Mas vai dizer aos meus irmãos: subo para junto do meu Pai e vosso Pai, meu Deus e vosso Deus”. 18Então Maria Madalena foi anunciar aos discípulos: “Eu vi o Senhor!”, e contou o que Jesus lhe tinha dito.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

JANELA PARTIDÁRIA

A janela partidária permite a desfiliação partidária por período determinado sem prejuízo do mandato. Hoje, essa mudança será em março de 2018, mas, pelo acordo entre os líderes, ela seria antecipada para setembro ou outubro deste ano, iniciando mais cedo o troca-troca.

NO TJA, O PAI, O FILHO E UMA HOMENAGEM MERECIDA

Eis Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com seu Troféu Clóvis Rolim concedido, nessa noite de quinta-feira, pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e CDL Fortaleza. Foi em clima de Theatro José de Alencar lotado.
Apesar de muitos discursos, uma cerimônia agradável, a partir do show do cearense Marcos Lessa. Encantou o público o moço de um sorriso do tamanho de um bonde. Já Eudoro ganhou loas e boas dos presentes, pois, apesar daquele jeito turrão, é homem de um grande coração (com licença na rima).
Nos bastidores, o que se comentava: o filho de Eudoro, Camilo, está bem na foto em se tratando de reeleição. Ao chega ao TJA, ganhou cumprimentos do porteiro á mais alta patenta empresarial presente, no caso Honório Pinheiro, que comanda a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).
(Blog do Eliomar de Lima / Foto – Ana Aranha)

MAIA QUER DISTRITÃO

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Em relação ao distritão, que se traduz, também, como a verdade eleitoral, na medida em que seriam eleitos os mais votados, mais de 400 deputados já assinaram compromisso pela sua aprovação.
Maior defensor da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabala votos a favor e está tentando acelerar a sua tramitação na comissão especial da reforma política para ser colocada em votação no plenário da Casa até 15 de setembro. A rigor, o que se ouve no Congresso é que a reforma política se restringiria a dois itens: o distritão e o fundo eleitoral.

ZEZINHO ALBUQUERQUE DEMONSTRA GRANDEZA NA CONDUÇÃO DO LEGISLATIVO

A forma como conduz a plural casa legislativa cearense, do Presidente Zezinho Albuquerque (PDT) chama atenção pela postura firme e regimental, que garante aliados e opositores os livres exercícios de pensamentos e votos. 
Os tensos últimos dias que antecederam a votação polêmica da PEC de autoria de do deputdo Heitor Férrer (PSB) de extinção do TCM-CE, fortaleceu ainda mais o deputado Zezinho (PDT) que desconheceu a intolerância e alguns desproporcionais pronunciamentos, e preferiu optar pela demonstração de grandeza política e respeito principalmente a independência do Poder Legislativo.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Avança na Câmara dos Deputados a ideia de acabar com as coligações proporcionais é tornar a eleição para os cargos legislativos majoritária, vencendo os candidatos que conquistarem mais votos. A ideia já conta com apoio de expressiva maioria na Casa.

TEMER: A MÃO E A MEÇANETA

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A piada é velha, mas atual. Após vários mandatos, o presidente deixa o poder e volta para casa. Estanca diante da porta cerrada mas não trancada. Espera horas. Desaprendera a usar a maçaneta.
Temer provou que, quando precisa, consegue girá-la sozinho. Na terça à noite, abriu caminho sem ajuda de serviçais nem do anfitrião e adentrou a casa de Rodrigo Maia, em cena flagrada pelos repórteres Naomi Matsui e Sérgio Lima. Foi encorajador. Agora, só falta Temer demonstrar que também é capaz de sair de palácios e residências oficiais por conta própria.

DEPUTADOS APROVAM LDO 2018 E ANUNCIAM COMISSÃO DE RECESSO

Deputados aprovam LDO 2018 e anunciam Comissão de Recesso
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 83 emendas apresentadas pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna suas atividades no próximo dia 1º de agosto.
Durante a sessão, foi anunciada a composição da Comissão de Recesso, que passa a funcionar a partir desta sexta-feira (21/07) e segue até o dia 31 de julho. Para compor o colegiado, foram designados os seguintes deputados: Mário Hélio (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Lucílvio Girão (PP), Antônio Granja (PDT), Agenor Neto (PMDB), Dr. Santana (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Ely Aguiar (PSDC) e Tomaz Holanda (PPS).
O projeto de lei nº 43/2017, oriundo da mensagem nº 8.132 , do Poder Executivo, define as diretrizes, metas e prioridades para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018.
O deputado Renato Roseno (Psol) foi o parlamentar que apresentou e teve aprovado o maior número de emendas ao projeto da LDO, com um total de 14 emendas acatadas. Do deputado Carlos Matos (PSDB)  foram aprovadas 13 emendas. O terceiro parlamentar em número de emendas foi o deputado Roberto Mesquita (PSD), com 11 emendas incorporadas ao texto.
O deputado Capitão Wagner (PR) teve aprovadas 10 emendas, bem como a deputada Mirian Sobreira (PDT), que também teve 10. Tiveram emendas aprovadas ainda os deputados Odilon Aguiar (PMB), com nove; Leonardo Araújo (PMDB), seis; Walter Cavalcante (PP), três; Rachel Marques (PT), duas; e os deputados Elmano Freitas (PT), Heitor Férrer (PSB), Moisés Braz (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Ely Aguiar (PSDC) tiveram uma cada um.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas, diretrizes e prioridades da Administração Pública Estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre política de recursos humanos,  dívida pública  e alterações na legislação tributária. Integram ainda o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias os anexos de Metas e Prioridades, Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, além da Relação dos Quadros Orçamentários.
Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com a aprovação da LDO no Plenário 13 de Maio, o Poder Legislativo entra em recesso e retoma as atividades a partir do dia 1º de agosto.

TJCE PROMOVE 28 JUÍZES DO INTERIOR PARA DAR CELERIDADE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (20/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 28 juízes de comarcas do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente da Corte.
“Muitas dessas unidades estavam vagas há bastante tempo. A promoção desses juízes vai agilizar a tramitação de processos nas comarcas de entrância intermediária, como também a promoção para juízes auxiliares de Crateús e Russas, que atenderão as respectivas zonas judiciárias”, destacou o presidente.
Por merecimento, foram promovidos os magistrados Francisco Gilmario Barros Lima (que irá para a 1ª Vara de Crateús); Luiz Eduardo Viana Pequeno (2ª Vara de Nova Russas); Rafaela Benevides Caracas Pequeno (1ª Vara de Nova Russas); Karla Cristina de Oliveira (1ª Vara de Acopiara); Luis Gustavo Montezuma Herbster (2ª Vara de Boa Viagem); Tassia Fernanda de Siqueira (auxiliar da 9ª Zona Judiciária); Bruno dos Anjos (2ª Vara de Crateús).
Pelo mesmo critério, também tiveram promoção Pedro Augusto Teixeira Dias (JECC Tauá), Fábio Rodrigues Sousa (Vara Única de São Benedito); Marcelo Durval Sobral Feitosa (3ª Vara de Tauá); Mikhail de Andrade Torres (JECC Senador Pompeu); Frederico Vasconcelos de Carvalho (auxiliar da 4ª Zona Judiciária); Tadeu Trindade de Avila (2ª Vara de Tauá); Kathleen Nicola Kilian (1ª Vara de Quixeramobim); Ramon Aranha da Cruz (2ª Vara de Mombaça); Wyrllenson Flávio Barbosa Soares (3ª Vara de Tianguá); Isaac de Medeiros Santos (1ª Vara de Santa Quitéria); Raynes Viana de Vasconcelos (2ª Vara de Morada Nova); Debora Danielle Pinheiro Ximenes (JECC de Crateús); Carolina Vilela Chaves Marcolino (1ª Vara de Mombaça); e Carlos Eduardo Carvalho Arrais (Vara Única de Cedro).
Já por antiguidade, o Órgão Especial do TJCE aprovou a promoção dos juízes Thales Pimentel Saboia (auxiliar da 9ª Zona Judiciária); Francisco Hilton Domingos de Luna Filho (2ª Vara de Acopiara); Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra (JECC Iguatu).
Ainda por antiguidade foram promovidos Tony Aluísio Viana Nogueira (JECC de Aracati); Hugo Gutparakis de Miranda (1ª Vara de Russas); Juraci de Souza Santos Junior (2ª Vara Criminal do Crato); e Leopoldina de Andrade Fernandes (1ª Vara de Cascavel).
A publicação no Diário da Justiça ocorrerá na próxima segunda-feira (24/07).

DEVEDOR DE ALIMENTOS NÃO PODE SER PRESO DUAS VEZES PELA MESMA DÍVIDA, DIZ STJ

Quando devedores de alimentos já passaram um período atrás das grades por deixarem de pagar a dívida, a Justiça não pode decretar nova prisão pelo mesmo débito, pois a medida configura sobreposição de pena. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um homem que ficou preso por 30 dias por não pagar pensão, mas já estava solto.
Como ele continuou sem transferir o valor, a ex-mulher reiterou o pedido de prisão pela mesma dívida. Tanto o juízo da execução como o Tribunal de Justiça local concordaram com o pedido e determinaram a medida restritiva de liberdade por mais 30 dias.
A defesa recorreu ao STJ, e o ministro Villas Bôas Cueva considerou necessário conceder a ordem de HC. Relator do caso, ele disse que é possível prorrogar o pedido de prisão em curso como meio eficaz de coação para a quitação do débito, desde que observado o limite temporal. Todavia, como o ex-marido já havia cumprido o período prisional fixado, a segunda prisão corresponderia a bis in idem.

INFORME DA FEIRA DO APRAZÍVEL


A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 12,1-8)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
1Naquele tempo, Jesus passou no meio de uma plantação num dia de sábado. Seus discípulos tinham fome e começaram a apanhar espigas para comer. 2Vendo isso, os fariseus disseram-lhe: “Olha, os teus discípulos estão fazendo o que não é permitido fazer em dia de sábado!”
3Jesus respondeu-lhes: “Nunca lestes o que fez Davi, quando ele e seus companheiros sentiram fome?4Como entrou na casa de Deus e todos comeram os pães da oferenda que nem a ele nem aos seus companheiros era permitido comer, mas unicamente aos sacerdotes? 5Ou nunca lestes na Lei, que em dia de sábado, no Templo, os sacerdotes violam o sábado sem contrair culpa alguma?
6Ora, eu vos digo: aqui está quem é maior do que o Templo. 7Se tivésseis compreendido o que significa: ‘Quero a misericórdia e não o sacrifício’, não teríeis condenado os inocentes. 8De fato, o Filho do Homem é senhor do sábado”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.