quinta-feira, 13 de julho de 2017

COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA MAIS 35 EMENDAS À LDO E TRÊS PROJETOS

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa concluiu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (12/07), a votação das emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,  nº 43/2017, do Poder Executivo, aprovando mais 35 emendas. Desta forma, no total, foram aprovadas 83 das 161 emendas apresentadas à LDO, que segue agora para votação no Plenário.
Na reunião, também foram aprovadas dois projetos de lei do Poder Executivo e um de indicação do deputado Ferreira Aragão (PDT).
Em reunião extraordinária da COFT na semana passada (04/07), a Comissão já havia aprovado 48 emendas de forma unânime.  As 83 emendas aprovadas na tarde de hoje são de autoria de 14 deputados.
O deputado Walter Cavalcante (PP) teve três emendas aprovadas; Elmano de Freitas (PT) teve uma; Mirian Sobreira (PDT), 10; Renato Roseno (Psol), 14; Capitão Wagner (PR) 10; Odilon Aguiar (PMB) nove; Roberto Mesquita (PSD) 11; Rachel Marques (PT) duas; Leonardo Araújo (PMDB)  seis;  Carlos Matos (PSDB) , 13; Heitor Férrer (PSB), uma; Moisés Braz (PT) teve uma; Dr. Carlos Felipe (PCdoB) teve uma e o deputado Ely Aguiar (PSDC) também teve uma emenda aprovada.
Entre as matérias aprovadas ainda na reunião de hoje estão o projeto nº 55/2017, oriundo da mensagem nº 8.143, de autoria do Poder Executivo, que cria adicional por atividade de execução de serviço militar estadual; e a proposição nº 66/2017, oriunda de mensagem nº 8.156, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceria para organizações da sociedade civil.
O projeto de indicação aprovado foi o de nº 113/2016,  do deputado Ferreira Aragão (PDT), que dispensa de incidência de ICMS as peças para motos utilizadas por mototaxistas.
Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Walter Cavalcante (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano de Freitas (PT), Dra. Silvana (PMB), Odilon Aguiar (PMB), Renato Roseno (PSOL) e Osmar Baquit (PSD).