Relatora alterou texto original estabelecendo regras de transição mais suaves para a implantação da cláusula de desempenho partidário
A relatora da comissão especial da Câmara que analisa novas regras sobre a coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR), apresentou na tarde de quinta-feira (10), seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 282/16, do Senado, na forma de texto substitutivo. Os parlamentares da comissão pediram vista conjunta, e a votação da proposta foi adiada para a próxima quinta-feira (17). Mas, segundo Shéridan, a ideia é tentar um acordo para antecipar a votação para o início da semana.
O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais (para deputado e vereador) a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
