O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), quer limpar a pauta de votações da Casa até o próximo dia 14 para, depois, iniciar o recesso parlamentar. O relator das emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), Evandro Leitão (PDT), concentrou esforços para concluir a verificação das emendas apresentadas por seus pares na última semana, de modo que a matéria esteja pronta para apreciação no Plenário 13 de Maio já na terça-feira (12).
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a antecipação do fim dos trabalhos neste ano se dará porque não há matéria polêmica a ser apreciada, o que permitirá que as discussões sobre os projetos aconteçam sem maiores embates. Na última terça (5), os deputados votaram quase 500 requerimentos que estavam na pauta. Assim, as votações futuras serão apenas de mensagens do Poder Executivo, além de projetos de Lei e de Indicação de autoria parlamentar.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que convocou todos os relatores de matérias que ainda aguardam deliberação no colegiado para apresentarem seus pareceres, a fim de dar maior celeridade às apreciações. Ele acredita que, até terça-feira, a comissão terá resolvido todas as questões pendentes.
Com uma oposição cada vez mais reduzida e uma base governista robusta, o Governo do Estado não terá maiores dificuldades para aprovar as mensagens que estão na ordem do dia. A questão eleitoral, que tem esvaziado atividades na Casa, é outro fator que contribui para discussões menos acaloradas.
O Regimento Interno da Assembleia diz que o ano legislativo deve terminar em 22 de dezembro. No entanto, no fim das atividades do ano passado, assim como no meio deste ano, os trabalhos se estenderam por conta da votação de matérias que tratavam da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Devido a recursos e manobras da oposição e da base, o período de recesso foi reduzido.
Sem embates
Para compensar os dias trabalhados a mais, os parlamentares tentarão concluir todas as votações para, assim, ficarem livres para atuação em suas bases eleitorais ou descanso. “Não temos a menor dúvida disso. O Orçamento será aprovado como o Governo quer, não haverá alterações e as matérias serão consensuais. O ano terminará menos conflituoso, porque a larga base do Governo resolveu esse problema”, diz Heitor Férrer (PSB).
O deputado Capitão Wagner (PR) afirmou que os trabalhos na Casa já se mostram mais tranquilos e que não visualiza necessidade de estender as plenárias para além do Natal. “Há possibilidade de se encerrar já na próxima semana, até porque a discussão sobre o Orçamento já está concluída. A liderança tem tido habilidade para conduzir essa questão”, ponderou.
(Por Miguel Martins)
