A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), empossou o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de posse ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho, a primeira de 2018.
“O CNJ se sente extremamente honrado e feliz com a presença de vossa excelência e esperamos que juntos possamos contribuir cada vez mais para que o cidadão brasileiro se sinta devidamente prestigiado com o cumprimento de nossas funções constitucionais”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao dar as boas-vindas ao novo conselheiro.
Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro de 2017.
Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. O magistrado entrará no CNJ no lugar do conselheiro e juiz Carlos Dias.
O juiz Francisco Luciano Azevedo Frota nasceu em 28/10/1966, em Sobral (CE). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1990, e foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. O magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.
