A licitação aberta para compra de
suprimentos à educação infantil incluiu, em Caucaia (Região Metropolitana de
Fortaleza), pelo menos 2 milhões de fraldas para uso em 2018. A compra, feita
com recursos do programa federal Brasil Carinhoso, ainda não atende a demanda
anual, segundo a Prefeitura.
A quantidade de fraldas usada por
aluno varia entre séries e idades. Recursos do Brasil Carinhoso, segundo o
Ministério da Educação (MEC), devem ser aplicados na educação setorial de crianças de até 4
anos, ou seja, até o Infantil III. Entre o berçário e o Infantil III,
Caucaia tem 7.017 alunos. Dividindo o montante,cada criança usaria 285 fraldas nos 200 dias
letivos.
O pregão do processo licitatório foi
realizado no fim de setembro e vencido pelas empresas Papel Riscado Importações
Ltda e Francisco Gutemberg Silva Gomes ME. Só pelas fraldas, elas receberam R$ 1,1 milhão, vindos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Escova dental, pente, sabonete,
creme para assaduras, creme dental, shampoo, colônia e toalha são os demais
itens da licitação.
A vereadora Dona Célia (PCdoB)
denuncia excessos nas quantidades edesperdício de pelo menos R$ 800 mil em fraldas.
Balanço feito pelo gabinete da parlamentar aponta que as 600 mil fraldas de
tamanho M sequer vestem as crianças de 1 ano e 8 meses do berçário.
“É um número escandaloso. As escolas
estão lotadas de fraldas sem utilidade. É desperdício do dinheiro público”,
denunciou a vereadora. A Prefeitura de Caucaia, via assessoria de imprensa,
ponderou, porém, que ainda faltariam 400 mil fraldas para suprir a demanda. “Crianças de até um
ano chegam a usar quatro fraldas por dia, conforme levantamentos encaminhados
à Secretaria Municipal de Educação pelas escolas”, completou a nota.
A secretária da Educação de Caucaia,
Lindomar Soares, informou, porém, que o intuito é aproveitar os recursos do
programa. "Pelo número de alunos, é uma demanda expressiva de fraldas a
serem utilizadas. Não temos previsão de reedição do Brasil Carinhoso e não
queremos devolver o recurso. Então, estamos fazendo as compras pensando também
no planejamento de 2019, uma vez queas fraldas têm validade até 2020",
destacou.
"Ainda há R$ 770 mil para
comprarmos brinquedos e material de expediente (lápis, papel etc). Queremos
aproveitar tudo o que o projeto contempla e temos zelo na aplicação do
recurso", rebateu Lindomar. Ela garante economia nas licitações, se
comparadas às da gestão anterior do município: pelo menos R$ 162 mil
economizados em fraldas.
Ofício com denúncia da
parlamentar foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará, mas a
promotoria não confirmou recebimento até a manhã desta quarta-feira, 14.
Auditoria foi solicitada pela Câmara.
(Lucas Braga / Opovo Online)
